A escolha do Procurador-Geral da República: Procuradores querem Gurgel por mais 2 anos

Na data de hoje, 4/5/2011, a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, que congrega membros do Ministério Público Federal, promoveu consulta à classe para composição da lista tríplice para Procurador-Geral da República. 


Não há previsão de eleição para o cargo de Procurador-Geral da República, que é livremente

nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução (Const. Federal, art. 128, § 1º).

A eleição de lista tríplice é prevista apenas para a escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça, chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, que é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo (Const. Federal, art. 128, § 3º).

Desde 2003 a ANPR vem promovendo a consulta informal à classe, com a finalidade de auxiliar o Presidente da República nas suas escolhas para o cargo.

Candidataram-se para submeter-se à consulta, externando interesse em ocupar o cargo, os subprocuradores-gerais da República Antonio Carlos Fonseca da Silva, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Roberto Monteiro Gurgel Santos e Rodrigo Janot Monteiro de Barros. 


A lista tríplice formada democraticamente será encaminhada à Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 5 de maio.

O alto perfil de todos os candidatos e o excelente nível de um debate ocorrido na última segunda-feira (você pode assistir a íntegra clicando aqui: http://www.anpr.org.br/portal/informativo/pagina.php?id=986  ) demonstram o amadurecimento de nosso processo eleitoral que, sem dúvida, terá seu resultado considerado pela Presidente, à semelhança do que aconteceu nos pleitos anteriores, nos quais o Presidente Lula foi sensível à opinião manifestada pelos Procuradores da República e nomeou o Procurador-Geral da República dentre um três dos indicados pela própria classe.


Compareceram às urnas 653 membros do MPF, 61,14% do colégio eleitoral. O resultado foi:

1. Roberto Monteiro Gurgel Santos - 450 votos;*

2. Rodrigo Janot Monteiro de Barros - 347;

3. Ela Wiecko Volkmer de Castilho - 261;

4. Antonio Carlos Fonseca da Silva - 101.

*Roberto Monteiro Gurgel Santos é o atual Procurador-Geral da República. Os membros do Ministério Público Federal, incluindo eu, expressaram seu desejo de que ele seja reconduzido a outro mandato de dois anos à frente da instituição.