sexta-feira, 27 de abril de 2012

STF Dress Code: Com que roupa eu vou?

Min. Joaquim Barbosa e Spike Lee (Foto: Andre Dusek/Agência Estado)
O jornalista Fernando Rodrigues chama a atenção para o fato de que o cineasta Spike Lee, acompanhando no Plenário do STF o julgamento da ADPF 186 sobre cotas raciais, trajava moleton (veja a nota, abaixo transcrita).

Durante o mesmo julgamento, um índio exaltado protestou contra o fato de o povo indígena não ter sido mencionado nenhuma vez. O Presidente Ministro Ayres Britto pediu que não houvesse manifestações na platéia, delicadamente, como é de seu feitio. Pediu uma, duas, três vezes... e suspendeu a sessão para que os seguranças do STF retirassem o inconformado barulhento. O índio Araju Sepeti, da etnia Guarani,  trajava cocar, calça jeans e uma camiseta de time de futebol.

 
Indio Araju Sepeti sendo retirado do plenário (Foto: Andre Dusek/Agência Estado)

Maravilhosa essa exceção! Novos tempos nas regras de dress code dos tribunais?  

Dress code são as regras não escritas que impõem um determinado tipo de vestimenta para uma determinada ocasião.Sabe aquela observaçãozinha ao pé dos convites de aniversário ou casamento? Então.

Dispõe o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal que:

6.2.5. Trajes (Público em geral)

A entrada na Sala de Julgamentos requer o uso de traje social: terno e gravata para homens, e vestidos de mangas, tailleurs ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTextoMultimidia.asp?servico=atendimentoStfServicos&idConteudo=178397&modo=cms

Ato Normativo do STF prevê que "não são permitidos, a qualquer título, o ingresso e a permanência nas dependências do Tribunal de pessoas com trajes em desacordo com o cerimonial, a formalidade e o caráter solene da Corte, ou que sejam atentatórios ao decoro." (Ordem de Serviço 11/1999)
http://www.stf.jus.br/portal/atoNormativo/verAtoNormativo.asp?documento=1496

O STJ, que ostenta o subtítulo de Tribunal da Cidadania, exige paletó e gravata para qualquer um que deseje entrar em suas dependências.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stj-exige-roupas-formais-e-causa-constrangimento

Até o CNJ - Conselho Nacional de Justiça já decidiu que advogados devem obrigatoriamente usar terno e gravata, exceto autorização do tribunal local para não faze-lo, indeferindo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio de Janeiro, no sentido de que o paletó fosse abolido, especialmente no verão.
http://oab-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2745432/cnj-decide-que-advogados-devem-usar-terno-e-gravata-mesmo-em-cidades-quentes

Ministros, Desembargadores e Juízes usam togas pretas durante os julgamentos. Os servidores dos tribunais, nas salas de sessão, usam pequenas capas, também pretas.
Membros do Ministério Público também usam becas pretas, assim como os advogados.

Nos julgamentos dos quais participo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, também sou obrigada a usar beca (a do Ministério Público é preta com cordão vermelho - carinhosamente a chamo de meu 'modelito-pretinho-básico').

Fazer o quê? É o tal do dress code...

Supremo e suas regras flexíveis


O Supremo Tribunal Federal é engraçado. Ontem [25.abr.2012], o cineasta norte-americano Spike Lee foi autorizado a entrar nas dependências da Corte vestindo apenas com um agasalho de moleton. A regra –aliás, bem atrasada– é que homens precisam estar de terno e gravata.

Imagine o internauta se um diretor de cinema brasileiro fosse a Washington e tentasse entrar na Suprema Corte dos EUA sem obedecer as regras locais… O que aconteceria?

É ruim que o STF tenha regras diferentes para receber pessoas dentro do seu edifício-sede. Mas esse é apenas mais um sinal trocado emitido pelo Supremo, entre tantos que foram captados nos últimos dias e semanas.

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2012/04/26/supremo-e-suas-regras-flexiveis/

6 comentários:

  1. No fundo o “supremo” tenta recompor sua imagem via populismo e com tapinhas nas costas, ou seja, pela porta dos fundos. Mais uma vez os doutos ministros toleraram crimes ambientais. É um absurdo a exibição de cocares que denunciam a matança de aves de nossa fauna silvestre. Se no plenário do supremo (com minúsculas) é assim, imaginem nos fundões do Brasil.
    Ler mais em: “Os Limites do Politicamente Correto”
    http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/os_limites_do_politicamente_correto

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    1. Muito bom o teu artigo, todos deveriam ler!
      Grata, um abraço
      Janice

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    2. Obrigado, agradecendo também pela oportunidade de participar deste "espaço".
      Abraços
      Teócrito

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  2. Cara Janice,
    como já disse algumas vezes, estamos sob a ditadura do politicamente correto...mas apenas para 'regras' ditas socialmente vistas como maniqueistas, ou seja, a favor do que segmentos estigmatizam como hipossuficientes, vulneráveis, etc.
    Só que o episódio da Corte demonstra o contraditório kafkiano que, ao tomar tal viés, o Judiciário muitas vezes externa (se é que se pode generalizar Judiciário tomando-se o STF como parâmetro...).
    A imagem de ONGS... e os discursos dos nobres ministros, num tom claramente político e pouco jurídico, já demonstra que a teoria da catchang (vide texto, encontrável na internet, do colega procurador Lênio Streck) vigora como nunca!
    Abraços minha guerreira
    Fernando Zaupa
    Campo Grande-MS

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  3. TODOS OS FATOS SÃO VERDADEIROS. DOCUMENTAÇÃO ROBUSTA. PRECISO DE VOCES PARA ME AJUDAREM

    PRECISO DA AJUDA DE VOCES. TENHO FARTAS E ROBUSTAS PROVAS. HOJE ME AMEAÇAM COM FALSAS ACUSAÇÕES. QUEREM CALAR A VOZ QUE DENUNCIA OS DESMANDOS
    NOBRE AMIGO :

    O CNJ IGNORA O QUE PASSA NA JUSTIÇA. ENTÃO É DE SE PERGUNTAR, ESTARIA O CNJ CUMPRINDO O SEU PAPEL, OU APENAS VIVENDO DE APARENCIAS E A CORRUPÇÃO CONTINUA CADA VEZ MAIS PROFUNDA?




    AJUDE A DIVULGAR

    É BOM CONHECER UM POUCO DA JUSTIÇA:
    É BOM VERIFICAR AS DENUNCIAS DO DR. ABBOUDLAHDO NO YOU TUBE SOBRE A JUSTIÇA NO BRASIL


    http://youtu.be/2iiYgdZOipw

    http://youtu.be/GbNAtPRd5Qk

    http://youtu.be/nOKbfFFg23M


    estes são alguns vídeos que fez sobre invasão de terras no ms pelo poder judiciario
    SOU JORNALISTA FOTOGRAFICO E TAMBÉM DIRIGI O FILME DE LONGA METRAGEM INTITULADO PARALELOS TRAGICOS

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