STF Dress Code: Com que roupa eu vou?

Min. Joaquim Barbosa e Spike Lee (Foto: Andre Dusek/Agência Estado)

O jornalista Fernando Rodrigues chama a atenção para o fato de que o cineasta Spike Lee, acompanhando no Plenário do STF o julgamento da ADPF 186 sobre cotas raciais, trajava moleton (veja a nota, abaixo transcrita).

Durante o mesmo julgamento, um índio exaltado protestou contra o fato de o povo indígena não ter sido mencionado nenhuma vez. O Presidente Ministro Ayres Britto pediu que não houvesse manifestações na platéia, delicadamente, como é de seu feitio. Pediu uma, duas, três vezes... e suspendeu a sessão para que os seguranças do STF retirassem o inconformado barulhento. O índio Araju Sepeti, da etnia Guarani,  trajava cocar, calça jeans e uma camiseta de time de futebol.

 

Indio Araju Sepeti sendo retirado do plenário (Foto: Andre Dusek/Agência Estado)

Maravilhosa essa exceção! Novos tempos nas regras de dress code dos tribunais?  

Dress code são as regras não escritas que impõem um determinado tipo de vestimenta para uma determinada ocasião.Sabe aquela observaçãozinha ao pé dos convites de aniversário ou casamento? Então.

Dispõe o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal que:

6.2.5. Trajes (Público em geral)

A entrada na Sala de Julgamentos requer o uso de traje social: terno e gravata para homens, e vestidos de mangas, tailleurs ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTextoMultimidia.asp?servico=atendimentoStfServicos&idConteudo=178397&modo=cms

Ato Normativo do STF prevê que "não são permitidos, a qualquer título, o ingresso e a permanência nas dependências do Tribunal de pessoas com trajes em desacordo com o cerimonial, a formalidade e o caráter solene da Corte, ou que sejam atentatórios ao decoro." (Ordem de Serviço 11/1999)
http://www.stf.jus.br/portal/atoNormativo/verAtoNormativo.asp?documento=1496

O STJ, que ostenta o subtítulo de Tribunal da Cidadania, exige paletó e gravata para qualquer um que deseje entrar em suas dependências.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stj-exige-roupas-formais-e-causa-constrangimento

Até o CNJ - Conselho Nacional de Justiça já decidiu que advogados devem obrigatoriamente usar terno e gravata, exceto autorização do tribunal local para não faze-lo, indeferindo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio de Janeiro, no sentido de que o paletó fosse abolido, especialmente no verão.
http://oab-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2745432/cnj-decide-que-advogados-devem-usar-terno-e-gravata-mesmo-em-cidades-quentes

Ministros, Desembargadores e Juízes usam togas pretas durante os julgamentos. Os servidores dos tribunais, nas salas de sessão, usam pequenas capas, também pretas.
Membros do Ministério Público também usam becas pretas, assim como os advogados.

Nos julgamentos dos quais participo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, também sou obrigada a usar beca (a do Ministério Público é preta com cordão vermelho - carinhosamente a chamo de meu 'modelito-pretinho-básico').

Fazer o quê? É o tal do dress code...

Supremo e suas regras flexíveis

Fernando Rodrigues

O Supremo Tribunal Federal é engraçado. Ontem [25.abr.2012], o cineasta norte-americano Spike Lee foi autorizado a entrar nas dependências da Corte vestindo apenas com um agasalho de moleton. A regra –aliás, bem atrasada– é que homens precisam estar de terno e gravata.

Imagine o internauta se um diretor de cinema brasileiro fosse a Washington e tentasse entrar na Suprema Corte dos EUA sem obedecer as regras locais… O que aconteceria?

É ruim que o STF tenha regras diferentes para receber pessoas dentro do seu edifício-sede. Mas esse é apenas mais um sinal trocado emitido pelo Supremo, entre tantos que foram captados nos últimos dias e semanas.

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2012/04/26/supremo-e-suas-regras-flexiveis/