Sumiço de provas

Uma lenda das faculdades de Direito é a do advogado que encostou no balcão da Vara, pediu para ver um processo (no qual seu cliente estava sendo cobrado por não ter pago uma nota promissória) e, quando os servidores perceberam, já era tarde: ele arrancou a promissória dos autos e...comeu!
Tendo desaparecido a única prova do processo, o réu foi absolvido - por falta de provas :)


Agora já se pode contar essa estória em versão digital 2.0.12, verídica, atualizada e remasterizada.

Sumiram com provas armazenadas em meio digital que estavam encartadas numa ação penal iniciada na Justiça Federal do Mato Grosso do Sul que, devido ao envolvimento do Governador do Estado do MS André Pucinelli e do Deputado Federal Edson Giroto, teve a competência deslocada para o Supremo Tribunal Federal. O processo está no STF há cinco anos, mas só agora o fato foi constatado.


Dos 5 DVDs juntados ao processo, desapareceram dois: justamente os que continham os áudios das mais comprometedoras conversas entre os envolvidos.

Mudam-se as técnicas, mas a malandragem é a mesma...

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|  N° Edição:  2212 |  30.Mar.12 - 21:00 |  Atualizado em 03.Abr.12 - 10:12

As provas sumiram

Gravações que sustentavam ação no STF contra o deputado Edson Giroto e o filho do governador de Mato Grosso do Sul desaparecem e comprometem a atuação da Justiça

Izabelle Torres

O BENEFICIÁRIO
O governador André Puccinelli teria comandado esquema
para neutralizar o candidato do PT, Semy Ferraz

No dia 19 de outubro de 2011, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pôs sob suspeita a segurança do Judiciário na proteção de provas que sustentam processos. O despacho da ministra refere-se à ação penal 605, que investiga o esquema comandado pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), para neutralizar o adversário Semy Ferraz (PT), que disputava uma vaga de deputado estadual e fazia críticas abertas a ele na campanha de 2006. O processo tramitava havia cinco anos no STF, quando a ministra percebeu que as gravações que subsidiavam a denúncia feita pelo Ministério Público Federal haviam sido retiradas da ação e substituídas por dois DVDs vazios. Ao notar o sumiço dos áudios, Cármen Lúcia pediu as cópias das gravações desaparecidas e mandou apurar quem são os culpados pelo extravio de provas em benefício dos acusados. O fato inviabiliza a continuidade das investigações, pois o STF tem de atestar a autenticidade de grampos telefônicos antes de julgar o caso. “Oficie-se à 5ª Vara Federal de Campo Grande, requisitando o envio de cópias das mídias não localizadas e cuja responsabilidade deverá ser apurada”, diz a ministra.

De acordo com denúncia do MP Federal, o governador de Mato Grosso do Sul, seu filho, André Puccinelli Júnior, e seus assessores “idealizaram um plano para imputar falsamente” ao adversário do PT a acusação de crime eleitoral. Nas gravações feitas pela Polícia Federal, Puccinelli Júnior conversava com assessores e com o deputado federal Edson Giroto (PMDB-MS) sobre uma falsa lista de eleitores que seria usada para acusar o candidato do PT de compra de votos. Com base nesses diálogos, em setembro do ano passado o MP pediu a condenação de cinco pessoas por denunciação caluniosa, entre elas o próprio Giroto e o filho de André Pucinelli.

INVESTIGAÇÃO
Em despacho, a ministra Cármem Lúcia manda apurar
quem são os culpados pelo extravio das provas

O sumiço das fitas revelou falha na condução do caso pelo próprio STF, que não tinha feito cópias de segurança das gravações e não sabia sequer informar se as originais haviam de fato chegado ao Supremo. O problema agitou os órgãos administrativos e o clima de dúvida persiste, já que até agora ninguém conseguiu descobrir em que momento as provas foram retiradas do processo. “Pode ter sumido em qualquer lugar. Mas alguém recebeu a mídia vazia e fez de conta que não viu”, resume um alto funcionário do Supremo. Há 22 anos no STF, o ministro Marco Aurélio Mello ressalta a gravidade do fato e diz que são raros os registros de falhas como essa. Segundo ele, a responsabilidade de quem retirou a prova deve ser apurada, porque atrapalhar o trabalho da Justiça configura crime grave. “Uma vez, um sujeito engoliu uma promissória que constava no processo. Ele foi responsabilizado. Acho que o STF tem de investigar, pois essa prática impede o desfecho das ações”, diz ele.

As conversas entre o grupo de sustentação da campanha de André Puccinelli ao governo renderam cinco DVDs. Dois sumiram. Mas é justamente o que foi gravado nos dias 29 e 30 de setembro de 2006 com as conversas do filho do governador que não integra mais o processo. Segundo Semy Ferraz, o áudio desaparecido é o que mais compromete o clã de Puccinelli. “Todo mundo ficou perplexo com isso. Como parte na ação, eu tive acesso a tudo no início das investigações e não entendo como uma prova tão importante não chegou ao STF”, diz ele. Os advogados de Semy entraram com uma petição sugerindo ao STF que peça à PF as gravações originais, que estariam em poder do delegado que iniciou as investigações e teria cópias guardadas. A ministra Cármen Lúcia ainda não se posicionou sobre esse pedido. Se o fizer e receber as cópias, o processo vai ganhar novo fôlego e poderá, enfim, ser concluído. Para o bem da imagem do Judiciário.

TRAMA
Segundo o MP, o deputado Edson Giroto criou uma
lista de eleitores para prejudicar adversário