Ministro Marco Aurélio: melhor o excesso do que a apatia

‘Mil vezes termos excessos que apatia’ da PF, diz Marco Aurélio

Diante de colegas críticos de ações como uso de algemas, ministro elogia atuação policial

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Marco Aurélio Mello acha preferível conviver com os "excessos" da Polícia Federal a uma "apatia" em sua ação. "Contamos com uma Polícia Federal atuante. Mil vezes termos excessos do que apatia. Os excessos podem e devem ser coibidos visando ao aprimoramento", afirmou o ministro, na noite de quarta-feira, 17, ao abrir a solenidade do Prêmio Engenho de Comunicação, em Brasília, do qual foi jurado.

O "excesso" da Polícia Federal virou tema de debate desde terça-feira da semana passada, após a Operação Voucher, que desmontou um esquema de desvio de pelo menos R$ 4 milhões do Ministério do Turismo e prendeu 36 pessoas, entre elas integrantes da cúpula da pasta.

O uso de algemas na operação, flagrado em imagens, a mobilização de mais de 200 policiais e o vazamento de fotos dos presos foram criticados por autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O próprio Marco Aurélio havia atacado o uso das algemas, assim como outros colegas de STF, entre eles Gilmar Mendes, que, na segunda-feira, classificou, o episódio de "lamentável".
Mendes estava no evento jornalístico em que o colega Marco Aurélio disse preferir "excessos" à "apatia" da PF, mas apenas entregou um dos prêmios, sem fazer discurso. Outro integrante do STF presente à festa foi o ministro Carlos Ayres Britto, além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro.

Dilma. No discurso de quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello ainda elogiou a postura da presidente Dilma Rousseff em relação às demissões dentro de seu governo, em meio aos escândalos de corrupção nos ministérios.

"Louvo a chefia do Executivo nacional no que, diante de certos desvios de conduta, atua com desassombro", afirmou. "O Ministério Público atua e o Judiciário entrega a prestação jurisdicional em que pese a avalanche de processos. É hora de pensarmos, mas pensarmos em uma resistência democrática."

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mil-vezes-termos-excessos-que-apatia-da-pf-diz-marco-aurelio,760649,0.htm

Nota do blog:
Um dos Ministros do STF que mais respeito e admiro é Marco Aurélio. Juridicamente, discordo de muitas de suas decisões em matéria penal, mas gosto dele. Ele não se abala ao sabor dos ventos, é coerente com seus posicionamentos desde sempre e provoca grandes reflexões.
Um ou outro excesso são fatos pontuais e deles o MPF se incumbe, na sua função constitucional de controle externo da atividade policial. No geral, a Polícia Federal cumpre muito bem o seu dever, até porque sempre age com a presença do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, que é quem autoriza as prisões e diligências de quebra de sigilo, interceptações, busca e apreensão e outras.
É de se lamentar que autoridades da República preocupam-se tanto com os "excessos", mas nada dizem sobre os crimes cometidos. Brada-se contra as algemas, mas nem uma palavra contra a corrupção.