terça-feira, 2 de abril de 2013

PARTE II: Quem ocupará o cargo de Procurador-Geral da República?


Ontem, a Folha de São Paulo publicou entrevistas com duas candidatas ao cargo de Procurador-Geral da República, Deborah Duprat e Ela Wiecko.
Em continuidade, a edição de hoje traz as entrevistas com outros dois candidatos: Rodrigo Janot e Sandra Cureau.
A série de matérias é do respeitadíssimo mestre FREDERICO VASCONCELOS.

Hoje acontecerá o primeiro debate entre os quatro candidatos, promovido pela ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República.
Será às 15:00, em Brasília, no prédio da Procuradoria Geral da República - auditório do Conselho Superior do MPF.


02/04/2013 - 03h00

Procuradoria tem de mudar gestão, afirmam candidatos

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FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

Os subprocuradores-gerais Rodrigo Janot e Sandra Cureau, candidatos ao cargo máximo no Ministério Público Federal, pretendem reorganizar os serviços na Procuradoria-Geral da República, a começar pelo gabinete do atual titular, Roberto Gurgel.
Fotomontagem
Subprocuradores-gerais Rodrigo Janot e Sandra Cureau
Subprocuradores-gerais Rodrigo Janot e Sandra Cureau
"Temos colegas preparados que podem contribuir", afirma Janot. Cureau também pretende dividir as atribuições do gabinete e empenhar-se em mostrar à sociedade o que o Ministério Público Federal estiver fazendo.
Cureau quer retomar reuniões semestrais com as chefias e visitar periodicamente as unidades. "O procurador-geral não pode ficar encastelado aqui [em Brasília]", diz.
Para Janot, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deveria ter liderado os mutirões carcerários, protagonismo que o Conselho Nacional de Justiça assumiu.
Janot, Cureau, Deborah Duprat e Ela Wiecko [as duas últimas com entrevistas publicadas ontem] são candidatos à lista tríplice que a Associação Nacional dos Procuradores da República vai eleger no dia 17. Os nomes dos mais votados serão enviados à presidente Dilma Rousseff.

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02/04/2013 - 03h00

Ministério Público está isolado e precisa dialogar mais, diz Janot

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FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, candidato ao cargo de Roberto Gurgel, entende que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deveria ter liderado os mutirões carcerários, protagonismo assumido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele diz que o CNMP, presidido por Gurgel, vem cumprindo seu papel na questão disciplinar, punindo promotores e procuradores faltosos, e fazendo o controle externo da polícia. Mas falta planejamento de metas ao órgão.
Procuradoria tem de mudar gestão, afirmam candidatos
Para Cureau, mensalão acabou com pecha para a Justiça do país
'Há grandes temas a serem postos ao Supremo', diz Deborah Duprat
'Gurgel infelizmente ficou muito isolado', afirma Ela Wiecko
Janot propõe reorganizar os serviços na Procuradoria Geral da República, a começar pelo gabinete de Gurgel, que concentra nas mãos do PGR todos os serviços.
"Temos colegas preparados que podem contribuir para a fluidez desses serviços", afirma.
André Borges/Folhapress
Subprocurador-geral da República Rodrigo Janot durante entrevista à *Folha* na sede do Ministério Público Federal
Subprocurador-geral da República Rodrigo Janot durante entrevista à Folha na sede do Ministério Público Federal, em Brasília
Folha - O MPF está isolado da sociedade?
Rodrigo Janot - Ele está passando por um processo de isolamento com o Poder Legislativo, com o Poder Executivo. Com a sociedade, o problema é uma falta de uma comunicação mais direta. Nesse sentido, está isolado, sim.
Como deverá ser a interlocução externa do PGR?
Uma das bases da minha plataforma é restabelecer o diálogo. Tentar conversar sobre os problemas que afetam o MP e os Poderes da República, e estabelecer um diálogo franco. Quanto à sociedade, o MPF deve ficar mais transparente aos olhos do cidadão.
Qual a avaliação da gestão de Roberto Gurgel?
Eu não sou juiz de valor do PGR. Ele agiu dentro daquilo que pretendeu fazer e com os propósitos que tem. Como qualquer gestão, teve erros e acertos.
Como vê as pressões contra Gurgel pelos senadores Renan Calheiros e Fernando Collor?
Acho que esse assunto se insere dentro da falta de diálogo. O isolamento institucional leva também ao esgarçamento das relações entre os órgãos públicos. É necessário restabelecer urgentemente o diálogo. É bom para o Parlamento, é bom para o MP, é bom para a República.
Como vê a crítica de que há centralismo na atuação do PGR nas ações penais?
São estilos de administrar. O do atual PGR é de concentrar nele as responsabilidades do cargo. O cargo hoje exige uma dedicação que não permite mais essa concentração. Ele tem assento em cinco órgãos colegiados. Desenvolve uma gama de processos e ainda tem a parte administrativa sobre as costas. A solução é desconcentrar mesmo, ou o serviço não rende.
O que acha do foro privilegiado?
É constitucionalmente previsto. Eu não sei se o foro privilegiado seria o gargalo da impunidade ou não. O grande gargalo é a falta de aparelhamento do MP, do Judiciário, da Polícia, da Defensoria. Tem que haver uma melhor prestação desses serviços públicos e maior transparência na comunicação à sociedade.
Acha que a PEC 37 vai passar?
Se passar, será um desastre completo. A gente não tem investigação exclusiva, mas quer participar da investigação. O que se diz da exclusividade de investigação por parte da polícia, na verdade não é tão exclusividade assim. O Poder Judiciário, as CPIs não vão abrir mão do poder de investigação. Não acredito que se possa prescindir dos trabalhos técnicos do Banco Central, da CVM, da CGU nas investigações que lhe são próprias.
O MPF deve dispor de equipamentos de interceptação telefônica?
Se nós pudermos investigar, o MPF tem que ter todo o instrumental possível. O MPF já teve equipamentos de interceptação telefônica. A investigação das famosas contas CC5 do Paraná [caso Banestado] parou, porque a Polícia Federal dizia que não tinha condições de fazer as interceptações. O equipamento foi adquirido, o juízo determinou as pessoas que fariam o monitoramento. Quando chegou a esse ponto, a Polícia Federal disse que tinha condições de fazer. Quando você investiga a polícia, tem que dispor de instrumentos.
O Ministério Público faz um bom controle externo da polícia?
Acho que sim. O tema do controle externo é relativamente novo para o MP brasileiro. Hoje, você tem uma atuação muito mais efetiva do que se tinha cinco anos atrás. Estamos crescendo nessa área, sim.
Acredita que o julgamento do mensalão abrirá caminho para a contestação das provas? Há risco de que qualquer procurador abra processos com base na teoria do domínio do fato?
Acho que isso não vai transbordar. O grande receio é que a aplicação da tese do domínio do fato leve a uma quase responsabilidade objetiva. Temos um Judiciário muito atuante, muito atento. Não se pretende e ninguém quer.
Como avalia a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público? O órgão é criticado sob a alegação de não ser rigoroso em relação a casos de inépcia de procuradores e promotores.
Acho que, na parte disciplinar, até que o conselho nacional tem atuado. A crítica que eu faço é na parte de protagonismo junto ao MP como um todo. O CNJ é muito mais atuante. Falta ao CNMP planejamento de metas, campanhas. O CNJ assumiu o grande mutirão na execução penal. Esse protagonismo deveria ter sido assumido pelo CNMP.
Como avalia a questão salarial do MPF?
Temos que restabelecer o diálogo. Temos que enfrentar a questão do subsídio e outras que estão pendentes. A gente não tem o pagamento de substituição. Se você acumula ofícios, faz o serviço de mais um ou mais dois e não tem contraprestação nenhuma. É contraproducente para o trabalho e falta de motivação para os colegas.
Há várias críticas à falta de transparência do MP em relação aos benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-moradia etc. Como avalia a questão?
Está tudo revelado. Você tem critérios objetivos do pagamento desses benefícios e dos subsídios. É transparente, sim. Falta transparência ao MP na prestação de contas à sociedade do serviço que faz, porque tem um problema de comunicação social interna e externa.

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02/04/2013 - 03h00

Para Cureau, mensalão acabou com pecha para a Justiça do país

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FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau acha que os réus condenados do mensalão vão tentar protelar, de todas as formas, o resultado final do julgamento. Segundo ela, o processo criminal foi importante, porque elimina "essa pecha de que aqui só se condena ladrão de galinha".
Se for eleita para substituir Roberto Gurgel, Sandra Cureau pretende dividir as atribuições do gabinete e se empenhar pessoalmente em mostrar à sociedade o que o Ministério Público Federal está fazendo.
Procuradoria tem de mudar gestão, afirmam candidatos
Ministério Público está isolado e precisa dialogar mais, diz Janot
'Há grandes temas a serem postos ao Supremo', diz Deborah Duprat
'Gurgel infelizmente ficou muito isolado', afirma Ela Wiecko
"Sempre gostei de trabalhar em conjunto", diz. Ela quer retomar as antigas reuniões semestrais com as chefias e visitar periodicamente as unidades.
"O procurador-geral não pode ficar encastelado aqui", diz.
Beto Monteiro/Divulgação
Subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, disputa a eleição para o cargo de procurador-geral
Subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, que disputa a eleição para o cargo de procurador-geral
Folha - O MPF está isolado da sociedade?
Sandra Cureau - Eu não acho que está isolado, e nem distanciado da sociedade. Um estudo apurou que 85% das ações civis públicas são ajuizadas pelo Ministério Público. Ou seja, a sociedade confia no MP. E ele é o principal porta-voz da sociedade.
Como deverá ser a interlocução externa do PGR? Como garantir maior protagonismo político?
Acho que tem coisas que o PGR tem que se empenhar pessoalmente. Por exemplo, projetos de lei de interesse do MP. Ele não pode delegar essa função, mesmo que a associação de classe faça também esse trabalho. Essa visibilidade não é tão rápida como deveria ser. Mostrar para a sociedade o que a gente está fazendo. Interlocução com os demais poderes. Diálogo harmonioso. Não vejo por que haver embate com os demais poderes.
Qual é a sua avaliação da gestão de Roberto Gurgel?
Eu estou numa posição delicada, porque exerço uma função de confiança dele. Eu sou a vice procuradora-geral eleitoral. Acho que ficou muita coisa nas costas dele. Inclusive, toda a parte administrativa, quando normalmente uma parte fica com o vice-procurador geral. Isso, evidentemente, atrapalhou bastante.
Como vê a crítica de que há centralismo na atuação do PGR nas ações penais?
Foi assim sempre. Só que na área penal é mais evidente. A gente poderia criar núcleos formados por um grupo de assessores, coordenado por um membro. E esse trabalho já viria para o PGR mais ou menos elaborado. Seria dividir, compartilhar essa quantidade imensa de processos que entram todo dia no gabinete. Isso daria mais dinamismo. Propiciaria acompanhar os processos no STF, enfim, o que também não está acontecendo. Tem ações que eu ajuizei quando estava substituindo [o PGR], nunca foram julgadas. A casa tem que se modernizar. Não imputo isso ao Gurgel, é uma tradição da casa.
Como vê as pressões contra Gurgel pelos senadores Renan Calheiros e Fernando Collor?
Acho lamentável. Não há por que se criar um quadro de enfrentamento entre o MP e qualquer Poder da República. Ninguém está servindo à sociedade num enfrentamento desses. Se eu for escolhida, vou fazer o possível para que isso não aconteça.
O que acha do foro privilegiado?
É uma coisa muito polêmica. Sustenta-se que ele existiria para não deixar na mão de um único juiz decidir processos criminais envolvendo pessoas que são detentores de cargos elevados. Mas, na verdade, é uma forma, sim, de tratamento desigual. Agora, o foro por prerrogativa de função está previsto na Constituição. Mas eu, pessoalmente, não sou favorável, não.
Acha que a PEC 37 vai passar?
Espero, sinceramente, que não. Isso seria tão mal, não para o MP, seria mal para o Brasil. Tem situações em que o MP precisa investigar. E vai haver investigações que não precisam ser dele. Mas um delito que envolva, por exemplo, um delegado de polícia, se o MP não puder investigar quem vai investigar? Acho que os poderes investigatórios do MP não podem se chocar com os da polícia, a gente tem que trabalhar em harmonia. Não vejo em que os poderes investigatórios do MP possam prejudicar a sociedade. E se prejudicarem, tem uma corregedoria para isso.
O Ministério Público faz um bom controle externo da Polícia?
Acho que ele faz na medida das suas possibilidades. Em muitas situações, a gente sempre está correndo atrás. Dentro desse quadro de deficiência crônica de membros, acho que ele faz o melhor que pode fazer. Mas pode ser melhor.
O MPF deve dispor de equipamentos de interceptação telefônica?
Nós temos que agir dentro da lei. Onde a lei possibilitar que a gente tenha equipamentos sem violar a Constituição, sem violar a privacidade e o sigilo do indivíduo, está tudo bem. Quando precisar, a gente vai ao Judiciário, para que o Judiciário autorize. A menos que a legislação seja mudada.
Acredita que o julgamento do mensalão abrirá caminho para a contestação das provas? Há risco de que qualquer procurador abra processos com base na teoria do domínio do fato?
Eu não participei em nenhuma fase desse processo. Acredito que os réus condenados vão tentar de todas as formas protelar o trânsito em julgado dessa decisão, usando de todos os meios. Até porque existe na esfera penal o instituto da prescrição e normalmente o réu, principalmente o réu economicamente bem aquinhoado, ele se vale disso. O STF é soberano no julgamento e se ele julgou, e entendeu que as provas eram suficientes, seria mostrar para a sociedade brasileira que o Brasil amadureceu. Que condena, sim, réus que tiveram cargos e funções importantes. É importante tirar essa pecha de que aqui só se condena ladrão de galinha. Porque isso vale para todo o mundo.
Como avalia a atuação do CNMP? O órgão é criticado, sob a alegação de não ser rigoroso em relação a casos de inépcia, ausência de procuradores e promotores.
Eu acho o contrário. Em muitos casos, as pessoas que não veem seus interesses atendidos, ou que são processadas pelo MP porque cometeram atos ilícitos, se valem do CNMP para tentar intimidar. E isso é lamentável, porque essa não é a função do CNMP. Se o membro do MP extrapolou nas suas funções, foi além do que lhe era permitido, evidentemente que o CNMP tem que cumprir o seu papel.
A sra. acha que o MP é transparente?
Sim. Alguns mais que os outros. Em alguns Estados, são muito transparentes. Mas acho que o MP vem buscando essa transparência. Pela evolução que o Brasil está vivendo, essa transparência vem sendo mais exigida. Onde não existe, vai ter que existir.
Como a sra. avalia a questão salarial do MPF?
Houve uma grande defasagem salarial nos últimos anos. É só fazer as contas. As condições salariais do MP pioraram. A gente não tem hora extra, não tem pagamento de plantões, não pode vender férias. Dependendo da situação, a gente trabalha sábado, domingo. A gente não tem nada para compensar essa defasagem.

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Procuradoria tem de mudar gestão, afirmam candidatos:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1255682-procuradoria-tem-de-mudar-gestao-afirmam-candidatos.shtml

Rodrigo:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1255693-ministerio-publico-esta-isolado-e-precisa-dialogar-mais-diz-janot.shtml

Sandra:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1255694-para-cureau-mensalao-acabou-com-pecha-para-a-justica-do-pais.shtml


Um comentário:

  1. Enquanto alguns procuram, com seriedade, discutir a Procuradoria Geral da República, Dilma achincalha o Supremo, dando uma bofetada na sociedade brasileira, nomeando mais um “funcionário” ligado ao PT e ao pior do Brasil para o Supremo Tribunal Federal. Temos que reagir com urgência para o Supremo não voltar a ser a garantia da impunidade.

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