Saúde Mental e o Sistema Prisional - evento em Brasília - 20/6

Audiência pública discutirá medida de segurança e aplicação
da Lei 10.216/2001 ao sistema penitenciário nacional

Será realizada na próxima segunda-feira (20/6) a audiência pública "Saúde Mental: Execução de Medida de Segurança e Aplicação da Lei 10.216/2001 ao Sistema Penitenciário Nacional". Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), o evento será aberto ao público e reunirá especialistas na área, representantes do Ministério Público Federal, do Judiciário, do Executivo e de entidades da sociedade civil. O objetivo é obter conhecimentos e informações quanto à aplicação da Lei 10.216/01 - que institui a Reforma Psiquiátrica.

O evento acontece das 9h às 18h, no auditório do Conselho Superior do MPF, edifício sede da Procuradoria Geral da República.

Mais informações, subsídios para a discussão do tema e o currículo dos palestrantes podem ser obtidos no blog do evento. Acesse: http://audienciapublicasaudemental.blogspot.com/

Confira a programação:

Manhã (9:00 às 12:30)

Abertura: Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e Presidente do Inquérito Civil Público

Gilda Pereira de Carvalho

1ª mesa (duração: 1h40min)

Apresentação do Parecer da Comissão criada pela PFDC e posicionamentos dos Conselhos

Federais e Entidades Civis sobre a aplicação da Lei 10.216-01 às pessoas em medida de segurança

Expositores:

• Psicóloga e Advogada - Parecer da Comissão da PFDC: Luciana Musse
• Presidente do Conselho Federal de Psicologia: Humberto Verona
• Representante do Conselho Federal de Medicina:Emanuel Fortes Silveira Cavalcanti
• Representante da RENILA - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial:Ivarlete

França

2ª mesa (duração: 1h20min)

Execução das Medidas de Segurança

Coordenadora: Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios:

Tânia Marchewka

Expositores:

• Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária/CNPCP: Geder Luiz
• Rocha Gomes
• Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional/ DEPEN do Ministério da Justiça: Mara Fregapani Barreto
• Coordenadora de Reinserção Social dos Hospitais de Custódia de Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro: Tânia Kolker
• Diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS: Janaína Penalva

Perguntas/respostas 30 min

Tarde (13:30 às 18:00)

3ª mesa (duração:1h)

Apresentação dos serviços prestados às pessoas em medida de segurança

Coordenador: Psiquiatra, Médico Sanitarista e Professor da Universidade Federal de Santa

Catarina: Walter Ferreira de Oliveira

Expositores:

• Coordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde: Roberto Tykanori
• Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental ( ABRASME) / Coordenador do Grupo de Trabalho em Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO: Paulo Amarante
• Diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Heitor Carrilho: Tania Maria Dahmer Pereira

4ª mesa (duração:1h40min)

Experiências de aplicação da Lei 10.216/2001 na execução das medidas de segurança

Coordenador: Procurador Regional da República da 1ª Região - Paulo Vasconcelos Jacobina

Expositores:

• Promotor de Justiça- Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos -

CAODH -Ministério Público do Estado de Goiás e idealizador do Programa de Atenção ao

Louco Infrator - PAILI: Haroldo Caetano da Silva

• Psiquiatra Forense do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Programa de Atenção ao

Louco Infrator - PAILI: Léo de Souza Machado

• Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator - PAI PJ , Psicóloga Judicial do Tribunal de Justiça de Minas

Gerais: Romina Gomes

• Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Herbert Carneiro
• Diretor-Geral do Instituto de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: Ulysses Rodrigues de Castro

Perguntas/respostas 30 min

Encerramento: avaliação e considerações finais da PFDC acerca das contribuições obtidas na audiência.