domingo, 29 de janeiro de 2012

R$ 16 milhões, num ano.Verba para melhorias públicas? Não, aluguel de jatos.


Durante o ano de 2011, algumas altas autoridades federais gastaram mais de dezesseis milhões de reais apenas com aluguel de jatos para que Suas Excelências se deslocassem pelo território nacional.


Primeiramente, que fique claro que não há nenhuma ilegalidade nisso. Há normas que permitem que algumas (poucas) altas autoridades utilizem jatos da FAB - Força Aérea Brasileira, em vez de aviões de carreira (voos comerciais), tanto em compromissos oficiais como em transporte para sua cidade de origem.

As normas autorizadoras são dois decretos, um de Fernando Henrique e um de Lula:
Decreto 4.244/2002: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4244.htm
Decreto 6.911/2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6911.htm

É de se questionar, apenas, sob o aspecto da conveniência e necessidade do serviço, se ao menos algumas dessas viagens com jatinhos particulares não poderiam mesmo ter sido feitas em aviões comerciais, para economia do dinheiro público. Haveria tanto prejuízo às agendas oficiais?

No ano de 2011, o Governo Federal destinou pouco mais de R$ 7 milhões ao combate às drogas (leia aqui no blog: http://janiceascari.blogspot.com/2012/01/verbas-publicas-para-o-combate-ao-crack.html).
É menos da metade do que os Ministros gastaram com os jatinhos.




Ministros e vice gastam R$16,6 mi com jatinhos

Valor se refere a 10 meses de transporte para casa e para missões oficiais
Apenas um ministro aderiu ao decreto de 2009, que permite às autoridades pegar voos comerciais para casa  
LÚCIO VAZ
DE BRASÍLIA


Os ministros de Dilma Rousseff e o vice Michel Temer gastaram, em dez meses de 2011, R$ 16,6 milhões com viagens em aviões da FAB para missões oficiais ou em deslocamentos para casa.

A Folha teve acesso às planilhas de voo de todos os ministros, com dados inéditos sobre horários de partida, custos, roteiros e datas.

O cruzamento dos dados revela que muitas aeronaves decolam em horários próximos, com o mesmo destino, cada uma com um ministro a bordo. Em muitos casos foi desrespeitada a orientação da presidente para que os voos fossem compartilhados. Apenas 2,4% dos deslocamentos seguiram essa orientação.

A maior parte dos ministros vai para casa de jatinho nos finais de semana. Dos R$ 16,6 milhões, R$ 5,5 milhões foram gastos neste tipo de trajeto. Nesses casos, o jatinho precisa fazer até quatro viagens.

Normalmente a aeronave leva o passageiro na quinta ou na sexta e retorna para Brasília; depois, volta para buscá-lo na segunda.

Uma viagem de jatinho de Brasília a Porto Alegre, por exemplo, custa R$ 34 mil, enquanto uma passagem aérea comercial de ida e volta não passa de R$ 1.500.

O ministro Fernando Pimentel, por exemplo, gastou R$ 920 mil com jatinhos da FAB, sendo R$ 381 mil em 37 deslocamentos para casa (Belo Horizonte) nos finais de semana. As viagens de Ideli Salvatti (Pesca e depois Relações Institucionais) custaram R$ 550 mil, sendo R$ 390 mil para Santa Catarina.

A reportagem identificou 169 voos em horários próximos, com o mesmo destino.
Exemplo: em 6 de junho partiram duas aeronaves de Brasília com destino a São Paulo, uma para buscar Temer e outra para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um Legacy de 12 lugares decolou às 7h20, enquanto um Embraer ERJ-145, de 36 poltronas, levantou voo às 7h30.
O Legacy decolou de volta a Brasília às 9h55, transportando o vice. Cinco minutos mais tarde, o Embraer ERJ-145 partiu de São Paulo com Mantega. O ministro teria "reuniões internas", sem audiências com horário marcado.

Os registros da FAB apontam 16 voos de Temer em horários próximos aos de ministros. A assessoria do vice afirmou que a explicação "cabe ao gestor das aeronaves". A FAB disse que não fiscaliza o uso, apenas cumpre a determinação dos ministérios.

O transporte dos ministros e do vice exige a operação de 14 aeronaves. Os seis luxuosos Legacy, com 12 lugares, respondem por 55% dos voos.
 
CARREIRA
O decreto 4.244/2002, do governo Fernando Henrique Cardos, dá direito aos jatos da FAB ao vice, aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo e aos ministros.

Um novo decreto (6.911), de 2009, já sob Lula, instituiu que os ministros podem utilizar transporte comercial nos deslocamentos para casa.

Apenas um ministro aderiu: Alfredo Nascimento (Transportes), que caiu depois de suspeitas de irregularidades na sua pasta.

Cada viagem de ida e volta a Manaus custaria R$ 42 mil no jatinho, mas saiu por cerca de R$ 1.500 no avião comercial. "Aviões da FAB devem ser usados apenas para agendas oficiais", disse ele.

As informações foram obtidas a partir de requerimento apresentado ao Ministério da Defesa pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a pedido da Folha.
 
RECORDE
A agilidade no transporte permitiu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitar 95 municípios brasileiros, sendo 35 deles paulistas.

Em meio a compromissos vinculados ao ministério, como a liberação de verbas e inauguração de instalações, ele teve agendas como uma audiência com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na capital paulista.

Padilha foi o ministro que mais gastou com jatinhos, um total de R$ 1,44 milhão para participação em eventos como a abertura da Festa do Caminhoneiro, a Festa de Aparecida e a divulgação do uso de camisinha no Carnaval de SP, Salvador e Recife.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou os jatinhos para inaugurar 38 agências do ministério em todo o país, além de "reinaugurar" duas. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) fez 17 visitas a Porto Alegre, onde já disputou a prefeitura.

Os Estados mais visitados pelo ministro da Pesca foram Santa Catarina e Rio, dependendo do ocupante do cargo, Ideli Salvatti ou Luiz Sérgio.

Colaboraram NÁDIA GUERLANDA CABRAL e SHEILA D´AMORIM, de Brasília

Link (assinantes Folha/UOL): http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/22805-ministros-e-vice-gastam-r166-mi-com-jatinhos.shtml

2 comentários:

  1. Amiga Janice, seu alerta de que altas autoridades do Poder Executivo federal, dispenderam estes valores, enquanto as verbas federais para o combate às drogas, foi menos que a metade do valor gasto em viagens aéreas, é procedente e inaceitável, porem "sem querer comparar, mas já comparando" com o que acontece no Poder Judiciário, do qual a Dra faz parte, onde somente no Estado do R.J.certos juízes federais e alguns desembargadores,recebem honorários na casa de R$ 1.600.000,00 mensais, para não fazer nada, ou quando o fazem,repetem o que fez o nosso juíz Ivan Sartori, aqueles gastos das deslocações a trabalho dos ministros do atual governo, e do vice-Presidente, não é tão escandaloso assim.

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  2. Parabéns pelo artigo, como sempre ricos em detalhes, didáticos e esclarecedores. Neste mesmo blog encontro críticas a outros poderes da república, mostrando que imparcialidade e espírito público felizmente ainda existe neste país e sem anonimatos.
    Ver em http://janiceascari.blogspot.com/2011/12/stf-x-cnj.html

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