R$ 16 milhões, num ano.Verba para melhorias públicas? Não, aluguel de jatos.

Durante o ano de 2011, algumas altas autoridades federais gastaram mais de dezesseis milhões de reais apenas com aluguel de jatos para que Suas Excelências se deslocassem pelo território nacional.


Primeiramente, que fique claro que não há nenhuma ilegalidade nisso. Há normas que permitem que algumas (poucas) altas autoridades utilizem jatos da FAB - Força Aérea Brasileira, em vez de aviões de carreira (voos comerciais), tanto em compromissos oficiais como em transporte para sua cidade de origem.

As normas autorizadoras são dois decretos, um de Fernando Henrique e um de Lula:
Decreto 4.244/2002: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4244.htm
Decreto 6.911/2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6911.htm

É de se questionar, apenas, sob o aspecto da conveniência e necessidade do serviço, se ao menos algumas dessas viagens com jatinhos particulares não poderiam mesmo ter sido feitas em aviões comerciais, para economia do dinheiro público. Haveria tanto prejuízo às agendas oficiais?

No ano de 2011, o Governo Federal destinou pouco mais de R$ 7 milhões ao combate às drogas (leia aqui no blog: http://janiceascari.blogspot.com/2012/01/verbas-publicas-para-o-combate-ao-crack.html).
É menos da metade do que os Ministros gastaram com os jatinhos.

Ministros e vice gastam R$16,6 mi com jatinhos

Valor se refere a 10 meses de transporte para casa e para missões oficiais
Apenas um ministro aderiu ao decreto de 2009, que permite às autoridades pegar voos comerciais para casa  
LÚCIO VAZ
DE BRASÍLIA


Os ministros de Dilma Rousseff e o vice Michel Temer gastaram, em dez meses de 2011, R$ 16,6 milhões com viagens em aviões da FAB para missões oficiais ou em deslocamentos para casa.

A Folha teve acesso às planilhas de voo de todos os ministros, com dados inéditos sobre horários de partida, custos, roteiros e datas.

O cruzamento dos dados revela que muitas aeronaves decolam em horários próximos, com o mesmo destino, cada uma com um ministro a bordo. Em muitos casos foi desrespeitada a orientação da presidente para que os voos fossem compartilhados. Apenas 2,4% dos deslocamentos seguiram essa orientação.

A maior parte dos ministros vai para casa de jatinho nos finais de semana. Dos R$ 16,6 milhões, R$ 5,5 milhões foram gastos neste tipo de trajeto. Nesses casos, o jatinho precisa fazer até quatro viagens.

Normalmente a aeronave leva o passageiro na quinta ou na sexta e retorna para Brasília; depois, volta para buscá-lo na segunda.

Uma viagem de jatinho de Brasília a Porto Alegre, por exemplo, custa R$ 34 mil, enquanto uma passagem aérea comercial de ida e volta não passa de R$ 1.500.

O ministro Fernando Pimentel, por exemplo, gastou R$ 920 mil com jatinhos da FAB, sendo R$ 381 mil em 37 deslocamentos para casa (Belo Horizonte) nos finais de semana. As viagens de Ideli Salvatti (Pesca e depois Relações Institucionais) custaram R$ 550 mil, sendo R$ 390 mil para Santa Catarina.

A reportagem identificou 169 voos em horários próximos, com o mesmo destino.
Exemplo: em 6 de junho partiram duas aeronaves de Brasília com destino a São Paulo, uma para buscar Temer e outra para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um Legacy de 12 lugares decolou às 7h20, enquanto um Embraer ERJ-145, de 36 poltronas, levantou voo às 7h30.
O Legacy decolou de volta a Brasília às 9h55, transportando o vice. Cinco minutos mais tarde, o Embraer ERJ-145 partiu de São Paulo com Mantega. O ministro teria "reuniões internas", sem audiências com horário marcado.

Os registros da FAB apontam 16 voos de Temer em horários próximos aos de ministros. A assessoria do vice afirmou que a explicação "cabe ao gestor das aeronaves". A FAB disse que não fiscaliza o uso, apenas cumpre a determinação dos ministérios.

O transporte dos ministros e do vice exige a operação de 14 aeronaves. Os seis luxuosos Legacy, com 12 lugares, respondem por 55% dos voos.
 
CARREIRA
O decreto 4.244/2002, do governo Fernando Henrique Cardos, dá direito aos jatos da FAB ao vice, aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo e aos ministros.

Um novo decreto (6.911), de 2009, já sob Lula, instituiu que os ministros podem utilizar transporte comercial nos deslocamentos para casa.

Apenas um ministro aderiu: Alfredo Nascimento (Transportes), que caiu depois de suspeitas de irregularidades na sua pasta.

Cada viagem de ida e volta a Manaus custaria R$ 42 mil no jatinho, mas saiu por cerca de R$ 1.500 no avião comercial. "Aviões da FAB devem ser usados apenas para agendas oficiais", disse ele.

As informações foram obtidas a partir de requerimento apresentado ao Ministério da Defesa pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a pedido da Folha.
 
RECORDE
A agilidade no transporte permitiu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitar 95 municípios brasileiros, sendo 35 deles paulistas.

Em meio a compromissos vinculados ao ministério, como a liberação de verbas e inauguração de instalações, ele teve agendas como uma audiência com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na capital paulista.

Padilha foi o ministro que mais gastou com jatinhos, um total de R$ 1,44 milhão para participação em eventos como a abertura da Festa do Caminhoneiro, a Festa de Aparecida e a divulgação do uso de camisinha no Carnaval de SP, Salvador e Recife.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou os jatinhos para inaugurar 38 agências do ministério em todo o país, além de "reinaugurar" duas. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) fez 17 visitas a Porto Alegre, onde já disputou a prefeitura.

Os Estados mais visitados pelo ministro da Pesca foram Santa Catarina e Rio, dependendo do ocupante do cargo, Ideli Salvatti ou Luiz Sérgio.

Colaboraram NÁDIA GUERLANDA CABRAL e SHEILA D´AMORIM, de Brasília

Link (assinantes Folha/UOL): http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/22805-ministros-e-vice-gastam-r166-mi-com-jatinhos.shtml

10 anos sem o Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo

25 de janeiro de 2002. O país, ainda abalado pelo assassinato do Prefeito Celso Daniel (Santo André-SP) ocorrido dias antes, assistia a mais uma manifestação de violência e crueldade, com a morte do Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ LINS DO RÊGO, o Chico Lins, numa movimentada esquina de Belo Horizonte.

Responsável por investigações relativas ao direito do consumidor no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Chico Lins apurava os crimes de uma grande quadrilha que adulterava combustíveis. Foi covardemente assassinado a mando de um dos investigados, Luciano Farah, dono de uma rede de postos.

Pela lei brasileira, ninguém fica preso (quando se é preso por algum crime) durante todo o tempo da condenação, como em outros países.

Luciano Farah, o mandante do crime, foi condenado a 21 anos e 6 meses de prisão. Possui outra condenação a 19 anos de prisão, por ter matado um frentista de um de seus postos. As duas penas pelos homicídios totalizam 42 anos de cadeia. Farah cumpriu 7 anos e está solto. 

Minha singela homenagem ao colega, morto em serviço, que tantos bons frutos deixou como semente.

Dez anos do assassinato do promotor Francisco José Lins do Rego

Na próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro, completam-se dez anos da morte do promotor de Justiça de Minas Gerais Francisco José Lins do Rêgo. Ele foi assassinado, com extrema violência, quando se dirigia para o trabalho, pelo empresário Luciano Farah. Chico Lins, como era conhecido pelos colegas e amigos, investigava o empresário, que era então suspeito de comandar uma rede de distribuição de combustível adulterado.

Francisco José Lins do Rego nasceu na cidade do Rio de Janeiro e passou a sua infância nas cidades de Guiará e Curitiba, no Paraná. Era casado com Juliana Ferreira Lins do Rego e deixou dois filhos. Bacharelou-se em direito pela Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, em 1984 e, dois anos depois, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais, seguindo os passos do seu avô materno, que também foi promotor de Justiça no seu Estado.
Atuou nas Comarcas mineiras de Jaboticatubas, Santos Dumont, Contagem, Conselheiro Lafaiete. Em Juiz de Fora, exerceu as Curadorias de Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e Patrimônio Cultural, tendo ali uma atuação que lhe valeu o título de Cidadão Honorário concedido pela Câmara Municipal.

Em Belo Horizonte, atuou na área criminal, no período de 1996 a 2000, quando foi designado para a Promotoria de Defesa do Consumidor, onde permaneceu até o trágico acontecimento que lhe arrebatou a vida.

O promotor de Justiça, à época, era responsável por vários procedimentos administrativos e inquéritos em andamento no MPMG, entre os quais as investigações e denúncias contra postos que fabricavam e vendiam combustíveis adulterados; contra revendedoras de automóveis que praticavam propaganda enganosa de juros zero, além de apurar a falsificação de medicamentos e o desaparecimento de uma cápsula de césio no Hospital Luxemburgo. Combatia, ainda, o corte de fornecimento de energia e a cobrança de sobretaxa pelas concessionárias de energia elétrica e a cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia.

Ministério Público intensifica e altera a forma de fiscalização após assassinato
O assassinato do promotor de Justiça Francisco Lins, segundo afirma um de seus colegas de trabalho, o promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, "mostra o quando a desorganização do mercado, aliada à ineficiência e à desarticulação das instituições públicas, serve de incentivo às práticas ilícitas". Ele conta que, em 2002, a adulteração da gasolina com adição de solvente era constatada pelo cheiro e visualmente e percorrendo todo o país, chegou a Minas.

"O crime, se sabe, é bem organizado, e o Estado, nem tanto"diz Amauri. Ele recorda que após o assassinato de Chico Lins, veio à reação e o Ministério Público mineiro, no mês seguinte, reuniu em Belo Horizonte os Ministérios Públicos de todo o país e instituiu o GNCOC. "Com ele, foram criados outros grupos estaduais e federais, dentro e fora do Ministério Público", afirma. Ele complementa ainda que a pauta do combate à criminalidade aproximou as instituições, exigiu o diálogo das autoridades e fez surgir as "forças-tarefas".

Segundo Amauri diversas batalhas foram travadas. "Distribuidoras e postos revendedores saíram do mercado mineiro por força das decisões do Procon Estadual e investigações e processos criminais foram instaurados". A qualidade dos combustíveis hoje, explica o promotor de Justiça, "nem se compara a daqueles tempos. "Controla-se um problema e surge outro, como, por exemplo, a fraude nas bombas de combustíveis, no Paraná".

Duas condenações somam 32 anos de prisão

Condenado a 21 anos e seis meses de prisão pela morte do promotor Francisco José Lins do Rêgo, em 2002, o empresário Luciano Farah está solto desde dezembro de 2010, meses depois de receber regressão de pena do regime semiaberto para o fechado. Farah permaneceu na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, de 17 de dezembro de 2002 a 30 de dezembro de 2009. Ele cumpre atualmente o regime aberto, segundo informou a Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, onde está o processo, e aguarda os benefícios do livramento condicional que poderá ocorrer em 2015.

Em 2010, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que, por ter cumprido um sexto da pena, o empresário passou ao regime semiaberto, sendo transferido para a penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves. Entretanto, no mesmo ano, ele foi condenado a mais 19 anos de pena por outro homicídio. Ele teria matado um homem suspeito de roubar R$ 390 de um dos postos da rede de combustíveis. Anderson de Carvalho foi executado a tiros, às margens da BR-040, dez dias antes do crime contra o promotor.

O MPMG, então, entrou com um recurso junto ao TJMG pedindo a regressão para o regime fechado, alegando que, como a unificação das duas penas totalizava 32 anos, o regime deveria ser fechado, o que foi acatado pelo relator do recurso. Além disso, o Ministério Publico alegou que, ao cometer outro crime hediondo, como foi o caso, havia necessidade de se realizar novo exame criminológico, o que não foi feito.

Na época, o procurador-geral de Justiça de Minas, Alceu Torres Marques, já havia manifestado essa intenção do MPMG, por entender que Luciano Farah oferece risco à sociedade, sendo autor de dois homicídios que, praticados com extrema violência, tiraram a vida de um frentista, ex-empregado de um de seus postos de combustíveis e de um promotor de Justiça no exercício de seu trabalho. Alceu Torres Marques enfatizou, ainda, que o Ministério Público defende o cumprimento da lei. Porém, discorda da conclusão da sentença que beneficiou Luciano Farah com o regime semiaberto. Para ele, é necessário maior rigor na concessão do benefício, sendo recomendável que fatores subjetivos sejam avaliados e não apenas a contagem de tempo.

De volta ao regime fechado, Farah permaneceu em Ribeirão das Neves até o dia 20 de dezembro de 2010, quando a Justiça na cidade concedeu o alvará de soltura ao empresário. Atualmente Farah cumpre o regime aberto, ou seja fica solto durante todo o dia e só retorna à noite para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte.

http://www.direitocidadao.com.br/ver_noticia.php?codigo=5432

Assassinato de promotor na Zona Sul de BH completa 10 anos

Passada uma década do assassinato que mudou a história da Justiça em Minas, viúva rompe silêncio e MP anuncia frutos do trabalho iniciado por Francisco Lins do Rêgo Santos

Sandra Kiefer -

Publicação: 22/01/2012 07:15 Atualização:

A FAMÍLIA Juliana, com os filhos, a mãe do promotor e a irmã de Chico Lins: parentes reestruturam a vida, mas convivem com um vazio jamais preenchido

Em 25 de janeiro de 2002 dava entrada no Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais o corpo do promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, o Chico Lins, secretário da Promotoria de Defesa do Consumidor, o Procon Estadual. Ele foi assassinado com sete tiros, durante investigação da máfia dos combustíveis em Minas, que chegava a desviar até 15% da arrecadação total de ICMS do estado. A riqueza de detalhes do laudo de criminalística de número 1.624/02 do IML, que repousa entre os 32 volumes de processo arquivados no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, revela a dimensão do maior atentado já praticado contra uma autoridade estadual.

O crime atingiu diretamente a instituição do Ministério Público, que reformulou seus procedimentos em nível nacional, e tirou a vida de um pai de família, deixando inconsoláveis os filhos Júlia, então com 1 ano, e Gustavo, de 4, e a viúva Juliana Ferreira Lins do Rêgo Santos, aos 32, funcionária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mineiro. Passados 10 anos do assassinato, ela quebra o silêncio, fala pela primeira vez à imprensa e faz uma revelação surpreendente: o homicídio talvez não tivesse ocorrido se Francisco tivesse ouvido a súplica do filho mais velho, que naquele dia tentou impedir que o pai seguisse para o trabalho. Juliana havia saído um pouco antes, logo após o almoço em família, mas ficou sabendo que o garoto escondeu a chave do carro. “Hoje você não vai não, pai!”, disse o menino.

O promotor devolveu um sorriso maroto a Gustavo, deu um beijo na testa dele e outro na bochecha da bebê Júlia e partiu com a chave reserva, dizendo ter audiência marcada naquele horário. Só este ano, a mãe dos garotos descobriu a chave original escondida no armário do filho, agora adolescente, aos 14 anos, e que se tornou “a cópia do pai, tanto fisicamente, quanto no caráter honesto e íntegro”, como relatam as avós. Chico Lins foi morto dentro do Volkswagen Golf verde placa GVR 0213, quando parou no sinal vermelho da Rua Joaquim Murtinho, na altura do número 295, esquina com Avenida Prudente de Morais, no Bairro Santo Antônio, Centro-Sul de BH. No local, foi erguido um monumento em sua homenagem meses depois da morte.

O crime foi cometido por volta das 13h, quando Lins seguia de sua casa para o escritório. Uma moto branca com dois ocupantes, que vinha logo atrás, interceptou o carro pelo lado esquerdo, quando o promotor parou no sinal. Segundo o processo relativo ao crime, o empresário Luciano Farah Nascimento, então com 29 anos, pilotava a moto. Ele emparelhou com o carro e deu a ordem: “Atira, atira!”, disse, dirigindo-se ao soldado-PM Edson Souza Nogueira de Paula, de 27 anos, que estava na garupa, segundo os autos. O atirador então descarregou 13 balas do pente da pistola semi-automática 380 em direção à vítima. Sete acertaram o pescoço, o braço esquerdo, a mão e uma única atravessou a cabeça do promotor, que morreu na hora.

A moto arrancou, seguida por um Marea preto, que dava cobertura, dirigido pelo office-boy Geraldo Roberto Parreiras, de 24, que durante um mês seguiu os passos do promotor a mando de Farah. O empresário e sua família eram donos da rede West, que constava entre as 22 redes de postos de gasolina investigadas por Chico Lins em Minas. Na época, todos os proprietários fecharam acordo com o MP, à exceção de Farah. Ele teria começado a nutrir ódio pelo promotor quando foi interditado o Big Posto, de Contagem, o maior da rede de nove revendas, que oferecia uma das gasolinas mais “baratas” da região metropolitana.

O esquema de Farah era grande. Contava com uma indústria química em Contagem, especializada na produção de solventes, que fabricava uma mistura sofisticada, muito próxima da gasolina regular e que até então não era detectada pelos testes comuns dos fiscais. Só mais tarde ficaria claro que o líquido que escorria da bomba dos postos de Farah não era gasolina, nem solvente. Era sangue.

Prêmio nacional

Na quarta-feira, será lançado o edital do Prêmio de Jornalismo Chico Lins, de alcance nacional e aberto a todas as mídias, com o objetivo de reconhecer o trabalho jornalístico voltado para a atuação do Ministério Público em todo o Brasil. O anúncio do prêmio será feito pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), a partir das 16h, durante a cerimônia que lembrará os 10 anos da morte do promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, que ocorre anualmente em 25 de janeiro, no dia em que ele foi assassinado.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/01/22/interna_gerais,273634/assassinato-de-promotor-na-zona-sul-de-bh-completa-10-anos.shtml

Goodbye, Etta

Jamesetta Hawkins: 25/1/1938 - 20/1/2012

"A cantora Etta James morreu nesta sexta-feira (20) aos 73 anos de idade. Ela sofria de leucemia terminal e estava ao lado de seu marido Artis Mills e de seus filhos quando morreu, segundo o empresário e amigo de longa data da artista, Lupe De Leon.

Nascida em 25 de janeiro de 1938 em Los angeles, a artista foi diagnosticada com a doença em 2010, e sofria ainda de demência e hepatite C. Ela morreu em um hospital de Riverside, na Califórnia.

Lupe De Leon, que trabalhou como empresário da cantora por 30 anos, afirmou que "é uma tremenda perda para a família, seus amigos e fãs ao redor do mundo. Ela conseguia cantar tudo. Sua música desafiava a categorização".

Etta James, cujo nome verdadeiro era Jamesetta Hawkins, começou sua carreira em 1954 e, no ano seguinte, emplacou a canção "The wallflower (roll with me, Henry)" no topo das paradas de r&b. Ao longo dos anos, lançou hits como "Dance with me, Henry", "Tell mama", and "I'd rather go blind", mas seu maior sucesso é "At last", que pertence ao disco de mesmo nome lançado em 1960.

A cantora não foi a primeira a gravar a música, que em sua versão tinha altas doses de jazz, mas foi a de James que se tornou a mais famosa e a que iria definí-la como uma cantora lendária. Ao longo das décadas, muitas noivas ao redor do mundo usaram a canção, que foi passada de geração em geração por aparecer em trilhas sonoras de filmes como "American pie". Além disso, o presidente Obama e a primeira-dama dançaram ao som do sucesso no baile de inauguração.

A artista, cuja sonoridade caminhava entre o soul, o blues e o jazz, teve uma vida turbulenta. Nunca conheceu seu pai, mas descrevia sua mãe como ausente e uma viciada em drogas. Foi criada por Lula e Jesse Rogers, que eram donos da casa onde a mãe de James chegou a morar. Ela frequentava a igreja graças à dupla, e sua voz costumava se destacar dentro do coral. Ficou tão famosa pelos momentos nos quais cantava sozinha que dizia receber a visita de estrelas de Hollywood que queriam vê-la cantar.

O r&b fez com que Etta James se afastasse da igreja. O músico Johnny Otis – que morreu nesta terça (17) – a encontrou cantando numa esquina de San Francisco com algumas amigas no começo da década de 50. Com 15 anos, James então foi a Los Angeles com Otis (após forjar um documento no qual sua mãe supostamente alegava que ela tinha 18) para gravar “Dance with me, Henry” em 1955.

Em 1959, assinou com a gravadora Chess, de Chicago, e começou a excursionar com artistas como Bobby Vinton, Little Richard, Fats Domino, Gene Vincent e Jerry Lee Lewis. Gravou vários hits no final dos anos 50 e na década de 60, entre eles "Trust in me”, ''Something's got a hold on me", ''Sunday kind of love", ''All I could do was cry" e, claro, "At last".

Gravou, em 1967, o que é considerado um dos melhores álbuns de soul de todos os tempos, “Tell mama”, uma fusão de rock e música gospel com arranjos de sopro, ritmos de funk e refrões com cara de coral de igreja. Uma das faixas do disco, “Security”, entrou para o top 40 de singles em 1968.

Seu sucesso, entretanto, caminhou lado a lado com seus demônios pessoais. Seu vício em drogas, que começou em 1960, durou muitos anos e a levou a uma existência angustiante, destruindo sua habilidade de cantar e quase acabando com sua carreira.

Pelo menos duas décadas foram necessárias para acabar com o vício da cantora. Seu marido, Artis Mills, permaneceu preso por anos após assumir a culpa, que na verdade era de James, por posse de drogas. Após voltar à ativa, ela conseguiu reconstruir sua carreira e, em 1984, foi convidada para cantar o hino nacional americano nos Jogos Olímpicos de Los Angeles. Além do problema com drogas, ela lutou contra a balança, chegando a fazer shows numa cadeira de rodas. Nos anos 2000, fez uma cirurgia e perdeu cerca de 90 quilos.

Etta James entrou para o Hall da fama do rock em 1993, ganhou um Grammy em 2003 na categoria melhor álbum contemporâneo de blues por “Let’s roll”, um em 2004 por melhor álbum tradicional de blues por “Blues to the bone” e, por fim, um com melhor performance vocal de jazz por “Mystery lady: songs of Billie Holiday”, de 1994. Também em 2003, levou um Grammy pelo conjunto da obra e uma estrela na calçada da fama de Hollywood."

NOTA DO BLOG:

No belíssimo filme "Cadillac Records" (que, por meio da vida de Leonard Chess, dono da gravadora, é um agradável e riquíssimo passeio pela história da música), Etta James é interpretada por uma ótima Beyoncé.
Confira: