sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Transparência: inventário do gabinete do PGR

Foi concluído e divulgado hoje o inventário de todos os processos judiciais e extrajudiciais que se encontram no gabinete do Procurador-Geral da República: 2.039. 

Esses feitos tramitam perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

A área criminal encerra 44% dos processos judiciais e extrajudiciais.

Vejam os números detalhados:

Procurador-geral tem 2 mil processos no gabinete

Rodrigo Janot assumiu o cargo de comando do Ministério Público e despachou 370 processos desde então. Destes, 361 tiveram como destino o Supremo Tribunal Federal


Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de setembro, Rodrigo Janot e sua equipe despacharam 370 processos, sendo 361 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e nove para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No estoque do gabinete há 2.039 procedimentos, como investigações preliminares, inquéritos e ações cíveis e penais. No STF, por exemplo, existem 1.202 procedimentos, dos quais 582 (42%) ainda não foram classificados.
A criação de um grupo de procuradores em auxílio ao chefe do Ministério Público não é nova. Em São Paulo, o procurador geral da Justiça tem de 40 a 50 promotores ao seu lado, segundo estimou Janot. No geral, dos 2.039 processos da PGR, 31% são criminais, 40% não-criminais e 29% de natureza ainda desconhecida.

TOTAL DE PROCEDIMENTOS (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL)
NaturezaSTFSTJTotal% do total
Criminal34728563231%
Não-criminal825082540%
Sem classificação582058229%
Total Geral1.7542852.039100%
PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
NaturezaSTFSTJTotal% do total
Criminal18810229044%
Não-criminal364036456%
Subtotal552102654100%
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
NaturezaSTFSTJTotal% do total
Criminal15918334225%
Não-criminal461046133%
Sem classificação582058242%
Subtotal1.2021831.385100%
Dados até 10 de outubro de 2013. Fonte: PGR. Elaboração: Congresso em Foco

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