terça-feira, 20 de março de 2012

A impunidade dos corruptos

No último final de semana, tive a honra de participar do II Congresso contra a Corrupção, na Câmara de Vereadores de São Paulo, promovido pela sociedade civil e pelo Movimento NasRuas.

No painel do qual fiz parte, em companhia dos juristas Professores Marcelo Nerling, Thais Cavalcante e Jean Menezes, do cientista político Joel Formiga e do jornalista Milton Jung, discutimos sobre foro privilegiado e imunidade parlamentar. Outros painéis se realizaram ao longo do dia. Muito se falou sobre corrupção, impunidade, necessidade de uma maior consciência da sociedade e de um maior engajamento da população para exercer seu direito de fiscalizar quanto e como o dinheiro público é gasto.

No dia seguinte, 18/3, o Fantástico mostrou uma devastadora reportagem dos excelentes Eduardo Faustini e André Azevedo, escancarando como está entranhada a corrupção nos esquemas de licitação na área da saúde no Rio de Janeiro.

O video gerou grande revolta e indignação na população e doeu fundo no peito de juizes, membros do Ministério Público, policiais, fiscais, servidores públicos e também do cidadão honesto, que paga seus impostos e tem o direito de ter a devida contrapartida do Estado.

O artigo que transcrevo abaixo é o desabafo de Fernando Zaupa, um jovem Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular do blog "Considerando Bem...".

E aqui você assiste a reportagem.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/03/fantastico-mostra-como-e-desvio-de-dinheiro-em-um-hospital-publico.html

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro já estava investigando algumas das empresas envolvidas e a Polícia Federal declarou que abriu quatro inquéritos policiais para apurar os fatos. O Ministério da Saúde suspendeu os contratos do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) que ainda estejam em vigor com as empresas suspeitas de cometer fraudes em processos licitatórios.

Esses são os ratos que permeiam a administração pública nesse país, dentro do que eles chamam de "ética do mercado", como disse uma das participantes do vergonhoso esquema de corrupção.

CORRUPTOS: POR QUE TANTA OMISSÃO COM ELES??

As imagens mostradas ontem, no programa Fantástico, da Rede Globo estão estampadas em diversos meios de comunicação, redes sociais, conversas em locais de trabalho, praças e, claro, nos meios políticos.
NOVAMENTE, trata-se de flagrante de esquema de corrupção!
NOVAMENTE, a corrupção está a envolver particulares e poder público!
NOVAMENTE, a falcatrua recai sobre a área da saúde!
O que me causa asco, mais que ver a cara (rosto não, cara!) desses safados e seus cinismos e risadas escancaradas, à custa da miséria e morte de milhares de pessoas, que sofrem com um sistema de saúde notoriamente deplorável, é ver que isso se repete na maioria dos mais de cinco mil municípios do país e, mais enojador, ver que os que deveriam mudar isso tudo, nada fazem!
Sim, é isso mesmo!
Em minha tese de pós-graduação (com o título “Direito a Medicamentos e Atendimento Médico na Constituição Federal”), apresentada em 2005, já mencionava que ao invés do Estado ficar alegando a tal ‘reserva do possível’, para não cumprir direitos fundamentais (como a saúde digna – CF, art. 1º, III c.c. art. 5º c.c. art. 6º e art. 196), deveria obedecer ao princípio da eficiência (CF, art. 37), com aplicação de técnicas de gestão (ante as diversas malversações, má aquisição e dispersão de produtos e serviços, etc) e, principalmente, prevenção e repressão à corrupção (justamente o tal desvio dos recursos do sistema de saúde!).
Essa de flagrar corrupção e escancarar a imagem dos bandidos e, em seguida, virar processo que segue arcaico, burocrático e kafkiano trâmite, para levar anos para dizer que o safado, que estava rindo da minha, da sua, da nossa moral, realmente ‘infringiu a lei’, não dará nada!
O bandido terá inúmeros recursos à sua disposição e, segundo nossa Constituição, ainda não poderemos chamar o safado de criminoso, já que ‘não é considerado culpado até trânsito em julgado’!!!
Sim, o safado, flagrado rindo, metendo a mão na grana do seu pesado imposto, deixando pessoas a sofrerem e a MORREREM nas filas da FALTA de atendimento médico, não poderá ser chamado de CULPADO, porque ‘não transitaram todos os recursos cabíveis e imagináveis’!!!
E ao chegar na última esfera de recurso, o Supremo Tribunal Federal, ocorrerá a tal da prescrição que, num português bem claro (e não eufemista dos pretórios), é quando passa muito tempo e a lei, feita pelos deputados e senadores (com parecer de juristas com essa tendência..ops..visão), diz que já não se pune mais!
Por quê?
Os livretos de direito dizem que ‘porque o Estado perde interesse em punir’; você, caro cidadão, que deveria representar o interesse do Estado, realmente não têm mais interesse que bandidos, como os da Máfia dos Sanguessugas, Mensalão e outros tantos, sejam punidos?
Pois é!
O que fazem é criar um absurdo legal e jurídico para que NO BRASIL A CORRUPÇÃO VALHA A PENA!!
A culpa é geral: de quem não investiga! De quem não processa! De quem não agiliza o processo! De quem é conivente com entendimentos a favor do bandido! De quem faz essas leis! De quem critica, mas é o primeiro a comparecer nas festas, casas e aceita emprego desses safados! De quem vota neles!
Vejo tanta ‘meta’ pra baixar número de processos de homicídio, ‘meta’ pra baixar processos iniciados antes de tal ano... por que não há meta pra findar processos de improbidade?????

Vejo varas especializadas em família, infância, homicídio, câmaras para julgar crimes, câmaras para julgar assuntos cíveis.... por que não para julgar CORRUPÇÃO, se está a aniquilar esse país e a todos os bens jurídicos tutelados??????
Vejo projeto de lei para Saci virar patrimônio cultural, vejo lei para adolescente infrator poder ter sexo na cadeia, vejo lei para tanta...enfim.. por que não há lei colocando de forma severa crimes de CORRUPÇÃO e acabando com a burocracia do processamento???
Vejo decisões a usar doutrinas alemãs para soltar bandidos, vejo decisões citarem julgados italianos para diminuir penas de criminosos, por que não usam a realidade brasileira em vez da de outras paragens, para ajustarem a realidade e lembrarem que aqui a tal ressocialização é balela, ainda mais de pessoas que vivem muito bem, em ótimos apartamentos, belos cargos, carros novos, salários consideráveis, vida MUITO BEM SOCIÁVEL...como costumam ser a vida desses CORRUPTOS???
Ah, valha! É muita omissão!
(* respira!)
Enfim, começamos a segunda-feira!
Bom, por meus valores, pelas pessoas honestas e boas que conheço, por aquelas que acredito que ainda existam, e por dever da escolha funcional que sempre sonhei, farei minha parte... até que um imbecil, safado, ignorante ou mesmo um derrotado já cansado de tanto levar porrada do sistema, na cadeia de falcatruas (criação de leis, criação de situações, indicações, cobranças, investigações, processos, julgamentos, etc) quebre o serviço e crie condições para novas filmagens, em novos Fantásticos, com velhas formas abjetas de agir!

2 comentários:

  1. Gostei do seu blog, muito bom .
    estou convidando para visitar o meu,
    aparece vou gostar,
    abraços e um lindo dia

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  2. Janice para contribuir com o seu blog,envio-lhe Libelo carpuça que inclusive tem o aval do Cientista Político Joel Formiga,e aproveito para destacar que ele estar´presente noXXll Congresso Mundial contra a corrupção no Brasil,ele foi convidado pelo órgão IPSA.Bem espero que voce se possível ouça Libelo carapuça e se desejar ponha o seu comentário no site do próprio Joel Formiga que deu o seu aval pela canção,é uma ferramenta a mais no seu trabalho incan.sável

    http://www.joelformiga.com.br/2012/04/carapuca/

    https://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&output=search&sclient=psy-ab&q=%C3%A9+tanto+ladr%C3%A3o+metendo+a+m%C3%A3o+na+na%C3%A7%C3%A3o&oq=%C3%A9+tanto+ladr%C3%A3o+metendo+a+m%C3%A3o+na+na%C3%A7%C3%A3o&gs_l=hp.12...159.11892.1.14110.33.31.0.2.2.0.355.6891.2-30j1.31.0...0.0.lG1aPhN2ArI&pbx=1&biw=991&bih=636&cad=cbv&sei=XBr7T5zvOcrd0QHa2ZXuBg

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