No dia 3 de março de 1982 o Procurador da República PEDRO JORGE DE MELO E SILVA foi assassinado em Olinda, PE, às 18h40m. Pedro Jorge foi o responsável pela investigação e oferecimento de denúncias do esquema de corrupção conhecido como "Escândalo da Mandioca".
Em homenagem ao valoroso colega PEDRO JORGE, os membros do Ministério Público Federal em todo o Brasil farão hoje (2/3) um minuto de silêncio, precisamente às 18 horas e 40 minutos.
O Escândalo aconteceu entre 1979 e 1981, no município de Floresta, em Pernambuco, a 434 quilômetros da capital. O esquema envolveu mais de uma centena de pessoas, como o ex-deputado Vital Novaes e o ex-major José Ferreira dos Anjos, o gerente e alguns servidores da agência do Banco do Brasil naquele município, funcionários de cartórios, um técnico da EMATER, agricultores, fazendeiros e políticos, entre outros que se beneficiaram do esquema fraudulento que desviou 1,5 bilhão de cruzeiros (cerca de 20 milhões de reais) dos cofres públicos.
O esquema funcionava por meio da realização de empréstimos para o plantio de mandioca. Segundo o valor dos financiamentos obtidos, junto ao Banco do Brasil, cerca de 140 mil hectares de mandioca teriam sido plantados, o que equivaleria a 80% de toda produção pernambucana na época. Os formulários de cadastros de empréstimos para produtores agrícolas eram falsificados. Assinados os pedidos de financiamento e os títulos de crédito, eram feitos os pedidos de indenização, então cobertos pelo seguro agrícola do PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA – PROAGRO (Lei nº 5.969/1973), sob a alegação de que a seca destruíra os plantios, que, efetivamente, nunca foram feitos. O tenente da Polícia Militar, David Gomes Jurubeba, indignado com negativa ao seu pedido de financiamento, em carta enviada ao então presidente do Banco do Brasil, Osvaldo Collin, denunciou a “roubalheira” estabelecida em Floresta.
O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva formalizou as denúncias nº 44/1981 e nº 02/1982 das fraudes, passando a ser alvo de pressões e ameaças, o que culminou com o seu assassinato em 3 de março de 1982.
Há nessa triste história um outro fato que envergonha a todos nós, do MPF.
Pedro Jorge havia sido afastado do caso um dia antes pelo então Procurador-Geral da República, Inocêncio Mártires Coêlho, sob a suspeita de falta de isenção funcional, o que veio a causar enorme inquietação aos procuradores do Ministério Público Federal. Isso porque o oficial da Polícia Militar Audas Diniz de Carvalho Barros, um dos denunciados no “Escândalo da Mandioca”, em 27 de janeiro de 1982, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República, sob o número PGR Nº 50.060, contra o procurador Pedro Jorge, na qual o acusava de perseguir a servidora da Procuradoria da República em Pernambuco, Maria Lúcia Cavalcanti de Carvalho, sogra do militar. O então PGR avisara a Pedro Jorge que o retiraria do caso assim que ele apresentasse sua defesa no processo disciplinar.
Hoje, isso não seria possível. Desde 1988, a Constituição Federal assegura aos membros do Ministério Público brasileiro a garantia de inamovibilidade, ou seja, o promotor de Justiça ou procurador não pode ser transferido nem retirado de nenhum caso que esteja sob sua responsabilidade.
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| Pedro Jorge e suas filhinhas, Marisa e Roberta |
Num trabalho carinhoso e de excepcional qualidade histórica para a nossa instituição, a memória da vida de PEDRO JORGE e a cronologia do Escândalo da Mandioca foram registradas e preservadas, com fotos e documentos da época, pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (Recife).
Sobre PEDRO JORGE, dados biográficos, documentos pessoais, produção intelectual, homenagens e correspondência, fotos e memória oral, acesse http://www.prr5.mpf.gov.br/prr5/index.php?opcao=4.4
Veja, também, o programa Globo Repórter de 31/3/1982, dedicado a ele:
http://www.youtube.com/watch?v=qfrh9U9GRRY
Do site da PRR/5ª Região, extraio o pensamento que simboliza nosso sentimento: "Pedro Jorge tombou. Mas seus ideais democráticos e republicanos continuam a brilhar, e a servir de inspiração às novas gerações. Ajudam o Ministério Público Federal a construir uma identidade coletiva de uma instituição comprometida com a construção de um Estado Democrático de Direito, e de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária."
O cara teve uma coragem sobrehumana de denunciar
ResponderExcluirtodo aquele esquema,com tantos poderosos envolvi
dos e não se intimidou,fruto direto de seu senso
de justiça e zêlo profissional únicos de um ver-
dadeiro cidadão.Ainda por cima,se sentiram inco-
modados com o seu trabalho e o afastaram do caso
como se fossem coniventes com o lado ruim da coi
sa.Pura injustiça,fruto de uma sociedade hipócri
ta e que ainda hôje,passados mais de trinta anos
do ocorrido,ainda anda nos mesmos caminhos.Espe-
ro que toda essa história um dia,se transforme
em filme nas mãos de um cineasta corajoso e sem
mêdo de mostrar como tudo aconteceu para a nos-sa geração e as seguintes do nosso País.