20 anos sem Giovanni Falcone

 Na década de 80, iniciou-se na Itália a Operação Mãos Limpas ("Mani Puliti"), que investigou a Máfia e o envolvimento de grandes autoridades da República Italiana, incluindo o Primeiro-Ministro Giulio Andreotti, com os esquemas criminosos. (Você já viu esse filme, não?)

Na Itália, Magistratura e Ministério Público são a mesma carreira, por isso muitas vezes referem-se a ele como o "Juiz Falcone". Na verdade, ele era um "Procuratore Della Repubblica". Meu colega, portanto.


No dia 23 de maio de 1992, na cidade de Palermo, o carro de Giovanni Falcone explodiu, matando também sua esposa e os agentes encarregados da segurança. A morte de Falcone foi ordenada por um chefão da Cosa Nostra, a facção siciliana da Máfia: Salvatore "Totó" Riina, que está preso desde 1993.

Cerca de dois meses depois o Procuratore della Repubblica Paolo Borsellino, principal parceiro de Falcone, foi igualmente dizimado de forma brutal.

Na Itália, o crime de organização criminosa tem pena mínima de 20 anos de cadeia, com pouquíssimo contato com o mundo exterior. Não há visitas íntimas e todas as conversas entre presos e visitas, com exceção dos diálogos com os advogados, são gravadas.

Segundo Roberto Scarpinato, magistrado que sentenciou Giulio Andreotti a 24 anos de prisão (e com quem tive a honra de estar há meses atrás, na companhia do Desembargador Wálter Fanganiello Maierovitch - choramos todos juntos ao falar de Falcone), “não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo. Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio para se combater um problema estomacal comum”.

A ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República presta sua homenagem a este grande colega, que pagou com a vida a dedicação ao combate da impunidade e dos grandes esquemas criminosos (leia abaixo).


Leia, também, o emocionado depoimento de Wálter Maierovitch, titular do Instituto Giovanni Falcone:

Associação presta homenagem a procurador da República italiano assassinado há vinte anos
Nesta quarta-feira, 23, os procuradores da República brasileiros prestam homenagem ao procurador italiano Giovanni Falcone, assassinado há vinte anos, quando investigava as atividades da máfia Cosa Nostra. Ele e a sua esposa, a juíza Francesca Morvillo, - bem como os três agentes da sua escolta - foram dinamitados em 1992 ao se deslocarem do aeroporto de Punta Raisi para Palermo, na região da Sicília. Falcone e seu colega Paolo Borsellino - dinamitado 56 dias depois - haviam conduzido um enorme processo que culminou com a inédita punibilidade da organização mafiosa italiana e a prisão de diversos envolvidos. Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, é inevitável reconhecer as semelhanças entre as ameaças sofridas pelos membros dos Ministérios Públicos italiano e brasileiro. “Infelizmente, as sociedades brasileira e italiana se parecem no seu aspecto mais grotesco: no poder paralelo que o crime organizado exerce sobre as instituições democráticas e na ineficiência do Estado em erradicar tais organizações”, lamentou. Camanho relembrou casos recentes como o de assalto sofrido por um procurador da República no Rio de Janeiro, o assassinato da juíza Patricia Acioli em São Gonçalo (RJ) e os trinta anos do assassinato do procurador da República Pedro Jorge, executado durante a investigação do chamado “Escândalo da Mandioca”, em Pernambuco. Conheça o caso - No dia 30 de janeiro de 1992, a Corte de Cassação - a mais alta corte de Justiça da Itália - confirmou a sentença condenatória de membros da Cosa Nostra, organização criminosa transnacional que à época dos assassinatos de Falcone e Paolo Borsellino contava com representantes no Parlamento e na política partidária italiana. Sete vezes primeiro-ministro da Itália, Giulio Andreotti, foi condenado definitivamente por associação mafiosa. No entanto, devido à idade avançada foi "salvo" pela prescrição. Quase cinco meses depois, o procurador da República Giovanni Falcone desembarcou no aeroporto militar siciliano de Punta Raisi, vindo de Roma onde preparava projetos de lei antimáfia para o Ministério da Justiça e da Graça. Sua esposa, que era juíza da Infância e da Juventude, resolveu, na última hora, acompanhá-lo a Palermo. Dois carros da marca Fiat, blindados, estavam à espera dos magistrados, no aeroporto militar, assim como homens da escolta. Como gostava de dirigir e não tinha oportunidade, Falcone resolveu pilotar um daqueles automóveis e o motorista, que servia o magistrado fazia anos, ficou no banco traseiro, sendo o único sobrevivente da tragédia. Na autoestrada que liga o aeroporto até a siciliana Palermo, próximo à cidade de Capaci, um comando militar mafioso dirigido por Giovanni Brusca, em cumprimento às ordens de Totò Riina (Salvatore Riina), o “capo dei capi” (chefe dos chefes) da Cosa Nostra, havia enchido de dinamite um largo duto de escoamento de águas pluviais que passava debaixo do asfalto da pista de rolamento. Com um aparelho de telecomando e posicionado em uma elevação próxima à autoestrada, Brusca detonou a carga explosiva quando o primeiro Fiat da escolta passava sobre o duto que cortava a pista. Brusca só não sabia que Falcone estava no segundo veículo. Giovanni Falcone morreu inconsciente no hospital de Palermo, durante um procedimento de reanimação. Os 20 anos de morte de Giovanni Falcone e o seu legado de eficiência Por Wálter Fanganiello Maierovitch IBGF, 23 de maio de 2012. http://www.ibgf.org.br/index.php?data[id_secao]=2&data[id_materia]=2779 Giovanni Falcone, dinamitado pela Cosa Nostra em 23 de maio de 1992. No dia 23 de maio de 1992, há 20 anos, a Cosa Nostra siciliana dinamitava e matava o juiz Giovanni Falcone, a sua esposa e juíza Francesca Morvillo e os três agentes da sua escolta, Vito Schifani, Rocco Dicillo e Antonio Montinaro. Era a “vendetta”, pois, o maxiprocesso conduzido pelos magistrados Giovanni Falcone e Paolo Borsellino (dinamitado 56 dias depois) tinha terminado com a impunidade da Máfia. Em 30 de janeiro de 1992 houve a confirmação da sentença condenatória pela Corte de Cassação, a mais alta corte de Justiça da Itália. Pela primeira vez na história foram descobertos os segredos da organização, os seus tentáculos (a Cosa Nostra tem como símbolo o polvo “la piovra”) e os chefões. Muitos deles foram presos por força do processo instrutório (maxiprocesso) comandado por Falcone. A propósito, a Cosa Nostra siciliana é uma organização criminosa transnacional que à época dos assassinatos de Falcone e Paolo Borsellino contava com referentes no Parlamento e na política partidária italiana. Para se ter ideia, Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro da Itália, foi condenado definitivamente por associação mafiosa. Devido à idade avançada foi “salvo” pela prescrição. Naquele dia fatídico, Falcone, proveniente de Roma onde preparava projetos de leis antimáfia para o Ministério da Justiça e da Graça, desembarcou no aeroporto militar siciliano de Punta Raisi. Sua esposa, que era juíza da Infância e da Juventude, resolveu, na última hora, acompanhá-lo a Palermo. Dois carros da marca Fiat, blindados, estavam à espera dos magistrados, marido e mulher, no aeroporto militar. Também os homens da escolta. Como gostava de dirigir e não tinha oportunidade, Falcone resolveu pilotar um daqueles automóveis da escolta e o motorista, que servia o juiz fazia anos, ficou no banco traseiro e restou o único sobrevivente da tragédia. Na autoestrada que liga o aeroporto até a siciliana Palermo, próximo à cidade de Capaci, um comando militar mafioso dirigido por Giovanni Brusca, em cumprimento às ordens de Totò Riina (Salvatore Riina), o “capo dei capi” (chefe dos chefes) da Cosa Nostra, havia enchido de dinamite um largo duto de escoamento de águas pluviais que passava debaixo do asfalto da pista de rolamento. Com um aparelho de telecomando e posicionado em uma elevação próxima à autoestrada, Brusca detonou a carga explosiva quando o primeiro Fiat da escolta passava sobre o duto que cortava a pista. Brusca só não sabia que Falcone estava no segundo veículo. Giovanni Falcone morreu inconsciente no hospital de Palermo, durante um procedimento de reanimação. Amanhã, o presidente da República, Giorgio Napolitano, e o primeiro-ministro Mario Monte estarão em Palermo para participar dos eventos que recordam os 20 anos da tragédia de Capaci. Na hora em que ocorreu a explosão, soarão todos os sinos das igrejas sicilianas. Por volta das 8 horas, as duas “Navi della Legalità” atracam em Palermo. Delas vão desembarcar 2.600 jovens estudantes recolhidos de todos os portos italianos do Mediterrâneo para participar das celebrações, e se unir a 20 mil outros jovens inscritos em ações voltadas à difusão de uma cultura de legalidade, antimáfia. Esse espetáculo de civismo repete-se anualmente. Quando da notícia da morte, em 23 de maio de 1992, uma multidão de palermitanos reuniu-se na frente do prédio de apartamentos onde morava Falcone e Francesca. Defronte à entrada existe um fícus cujo tronco, até hoje, fica forrado de mensagens. O fícus recebeu o nome de “A árvore da vida”. É o símbolo da antimáfia e de estarem vivas as ideias de Falcone. Giovanni Falcone elaborou e conseguiu aprovar, quando voltou do Brasil com o extraditado mafioso Tommaso Buscetta, uma legislação que beneficia os chamados colaboradores de Justiça, popularmente denominados “pentiti” (arrependidos). Buscetta, casado com a brasileira Maria Cristina Guimarães, foi o primeiro colaborador do maxiprocesso e as suas delações, apelidadas de Teorema Buscetta, foram dadas como confiáveis pela Corte de Cassação, a mais alta corte de Justiça como acima ressaltado. Um alerta de Buscetta a Falcone acabou por se confirmar. O mafioso alertou que, caso Falcone recolhesse os seus relatos, abriria uma espécie de conta-corrente com a Máfia e ela apenas se encerraria quando fosse assassinado. Tommaso Buscetta colaborou com a Justiça norte-americana ao delatar a Cosa Nostra sículo-norte-americana. Ele passou a viver nos EUA sob proteção e morreu de câncer. A viúva brasileira teve papel importante ao convencer Buscetta de que deveria delatar. Ela vive com os filhos nos EUA. Um dado dramático ocorreu quanto aos colaboradores de Justiça. Giovanni Brusca, que acionou o botão do telecomando na explosão, virou um “pentito” (colaborador de Justiça) e está em liberdade. A Cosa Nostra continua forte e Riina encontra-se preso desde 15 de janeiro de 1993. Com a lição de Falcone de que o crime organizado se combate atacando a sua economia, os policiais e magistrados antimáfia do Ministério Público conseguiram desfalcar da Cosa Nostra 60 bilhões de euros e isto em 20 anos. Wálter Fanganiello Maierovitch					I