Na edição de hoje, a Folha de São Paulo traz caderno especial sobre CORRUPÇÃO e os absurdos que se faz com o dinheiro público por esse Brasilzão sem porteira.
É de arrepiar. E são só alguns exemplos.... Se o brasileiro não fosse tão pacato e letárgico, estaria permanentemente nas ruas protestando e exigindo de seus dirigentes um melhor trato com a coisa pública.
No título "
Verba federal some no ralo das prefeituras" há informação sobre um Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Corrupção de Verbas Federais por Municípios que é coordenado pela titular deste blog, que também teve a seu cargo os escândalos de nºs 4 e 9 referidos no título "Escândalos sem fim".
Corrupção faz Brasil perder uma Bolívia
ESTUDO REVELA QUE RECURSOS DESVIADOS PODERIAM REDUZIR À METADE O NÚMERO DE CASAS SEM SANEAMENTO NO PAÍS
MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO
Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008.
Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.
Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões.
Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias.
O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.
Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.
Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.
A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.
Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).
São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.
Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.
Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. "Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade."
Em outra comparação, o pesquisador estima que, se os R$ 40 bilhões fossem aplicados na redução da desigualdade só por meio do Bolsa Família, a expectativa de vida do brasileiro poderia aumentar em dois anos e cinco meses em uma década.
Os desvios também afetam a capacidade de o país crescer e gerar empregos.
Tomando como base apenas o último ano do levantamento (2008), os recursos perdidos para corrupção equivalem a quase 20% dos investimentos do governo federal (R$ 28,2 bilhões).
Para o setor privado, que enfrenta dificuldades com os gargalos de infraestrutura, o prejuízo é evidente. No dia a dia das empresas, isso significa redução de competitividade em relação a concorrentes estrangeiros.
"Se as estradas não ficaram prontas ou estão em péssimo estado, fazendo com que os caminhões quebrem com frequência, é mais difícil entregar o produto", diz Marina Araújo, pesquisadora da Fundação Dom Cabral.
"Se não há escolas de qualidade, não há mão de obra pronta para trabalhar."
A fundação é a avaliadora do Brasil em duas pesquisas internacionais, do Fórum Econômico Mundial e do IMD (International Institute for Management Development), com sede na Suíça.
A opinião corrente dos cerca de 200 executivos brasileiros entrevistados, segundo Araújo, é que os políticos não merecem confiança, que há desperdício do dinheiro público e que a corrupção é fonte de dispersão de recursos.
Entre 139 países, o Brasil conseguiu apenas a 127ª posição no quesito confiança nos políticos.
Em 2010, a nota brasileira para esse item foi 1,8, sendo que a avaliação mais baixa é 1, e a mais alta, 7.
Com essa pontuação, o Brasil ficou atrás de um país como o Sri Lanka no quesito.
"Considerando a estabilidade econômica e política que temos no Brasil e a visibilidade do país, o resultado é muito ruim", diz Araújo.
Governo cobra R$ 880 milhões de municípios
DE BRASÍLIA
Nos últimos três anos, a corrupção já levou o governo federal a cobrar R$ 880 milhões de prefeituras em todo o Brasil. A conta da Controladoria-Geral da União envolve 977 municípios -uma em cada seis cidades do país.
O levantamento foi feito pela
Folha com base nas chamadas "tomadas de conta especiais" feitas pela CGU desde 2008, sempre em relação a convênios firmados por ministérios em anos anteriores. Não há informação do que já foi restituído à União.
Só foram considerados os casos de irregularidades detectadas a partir da apresentação de prestação de contas dos municípios.
A Prefeitura de Caroebe (RR) é a que mais vezes foi cobrada nos últimos três anos. Foram dez cobranças, que totalizam R$ 4,9 milhões.
(BRENO COSTA)
País tem controle "moderado", diz entidade
MORRIS KACHANI
DE SÃO PAULO
Com tantos escândalos no noticiário, o brasileiro se pergunta se o país é mais ou menos corrupto do que os demais. Resposta objetiva não há. O tema é complexo e envolve um caudal de interpretações. Mas há boas pistas.
Sediada em Washington, a Global Integrity é a entidade não governamental que realiza os estudos mais aprofundados sobre os mecanismos anticorrupção disponíveis em cada país.
Quase 300 indicadores são avaliados, das eleições até a liberdade de imprensa, passando pela transparência nas contas públicas.
A análise mais recente feita sobre o Brasil data de 2009. Nela o país recebeu uma nota de 76 sobre 100, o que significa um grau moderado (veja quadro acima).
Desde o primeiro relatório, mostra uma preocupante regularidade. Em 2004 teve uma média de 75. Em 2006, leve queda para 73 pontos.
O exame retrata um país com avanços e retrocessos no combate à corrupção. A atuação dos órgãos de controle é enaltecida, assim como o sistema eleitoral, que recebeu nota máxima.
Mas o financiamento de partidos e o acesso público às informações governamentais são pontos fracos.
Em 2008, a Argentina recebeu média de 78 pontos e, em 2010, chegou a 87, índice considerado forte. O relatório atribui a performance à implementação efetiva de leis e de atividades das instituições anticorrupção.
Nathaniel Heller, diretor da ONG, pede cautela na análise dos dados. "Isso não significa que a Argentina seja menos corrupta do que o Brasil. Não temos o hábito de ranquear os países, até porque os relatórios foram produzidos em anos e circunstâncias diferentes."
A China, em 2009, recebeu uma média considerada fraca, de 60 pontos. Um de seus maiores problemas é a falta de liberdade de expressão.
Os EUA aparecem melhor, com uma média considerada forte, de 85 pontos. Mas a Global Integrity aponta que o fluxo de capitais do setor privado para o político, além de ser o maior do mundo, influencia de forma negativa a democracia do país.
Os relatórios mais recentes da Global Integrity apontam que os países árabes, como Egito, Iêmen, Marrocos, Palestina e Síria,compartilham as mesmas dificuldades: censura, nepotismo e falta de transparência. Sendo que a Síria recebeu a nota mais baixa na história da ONG.
Na vala comum do desperdício
O QUE ERA PARA SER UM CANAL QUE IRRIGARIA O SERTÃO E BENEFICIARIA 3.000 FAMÍLIAS NA BAHIA HOJE É MAIS UMA OBRA ABANDONADA, POR ONDE ESCOARAM AO MENOS R$ 64 MILHÕES
Juca Varella/Folhapress
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Trecho onde foi suspensa há dez anos a construção de canal que levaria água da represa de Sobradinho a terras áridas
BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A SOBRADINHO(BA)
Uma vala de três metros de profundidade e dez metros de largura esconde, ao longo de 1,2 km do sertão baiano, mais do que pedras, arbustos espinhosos e um ou outro cabrito perdido. Hoje, serve de símbolo da corrupção.
A obra está abandonada há mais de dez anos por um leque de 27 irregularidades detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Não fosse por elas, a vala seria um canal revestido de concreto, que levaria sertão adentro água da represa de Sobradinho, o maior lago artificial da América Latina.
Às suas margens, devidamente irrigadas, agricultores plantariam melancia, manga, goiaba. Hoje resta uma paisagem monótona, dominada por um misto de amarelo e cinza e pincelada aqui e acolá por um cacto verde.
Para evitar prejuízos ainda maiores à União, o TCU recomenda todos os anos a paralisação de obras com irregularidades graves. No ano passado foram 32, incluindo 18 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A obra de Sobradinho foi suspensa em 2001, após a descoberta de indícios de superfaturamento e pagamentos por serviços não prestados, entre outros problemas.
O projeto era construir um canal de concreto com 15 km de extensão. A água permitiria irrigar o equivalente a 4.081 campos de futebol, beneficiando 3.000 famílias.
O Ministério do Meio Ambiente firmou o convênio com a Prefeitura de Sobradinho em 1995. O município contratou a construtora Gautama, que ganharia fama em 2007 ao ser alvo da Operação Navalha da Polícia Federal.
Há dois anos, a CGU (Controladoria-Geral da União) cobrou de dois ex-prefeitos a devolução de R$ 64 milhões. Foi a maior cobrança já feita pelo órgão federal -mas o dinheiro ainda não foi pago.
Um dos responsáveis já morreu. O outro, Luiz Berti (PTB), responde a processo na Justiça pelos supostos desvios e não foi localizado pela reportagem.
SEM PLANTAR
A última escavação da Gautama foi feita na propriedade onde Marcolino Pereira da Silva, 60, vive com a mulher e dois filhos.
A família vive de uma aposentadoria de R$ 540. De dois anos para cá, Marcolino não consegue plantar mais. A água para consumo próprio vem da área urbana de Sobradinho, em tambores.
Na região, a pergunta sobre a razão da paralisação da obra do canal é sempre respondida por um introdutório "o povo comenta". "O povo comenta que teve desvio de verba, né?", diz Marcolino.
"Parece que não, mas isso aqui dá um prejuízo enorme para gente", afirma o agricultor Decivaldo Xavier, 49.
A promessa de água o fez comprar, ainda na década de 90, um novo lote de oito hectares. Sem água, o terreno ficou inútil. O agricultor não consegue vendê-lo. Ninguém quer comprar.
Verba federal some no ralo das prefeituras
Governo não sabe para onde foi o dinheiro de 1.641 convênios assinados desde 2007
ALAN GRIPP EDITOR-ADJUNTO DE
PODER BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
O dinheiro saiu dos cofres da União, mas o governo não tem pistas de onde foi parar.
O caso aconteceu 1.641 vezes apenas em convênios assinados pelos ministérios da Saúde, da Educação e dos Transportes desde 2007.
Os prefeitos nunca deram satisfação sobre o destino das verbas, liberadas para ações como a construção de hospitais, escolas e estradas.
Mesmo assim, jamais haviam sido processados pelo crime de não prestação de contas, cuja pena pode chegar a três anos de prisão.
O Ministério Público Federal montou uma força-tarefa para tentar drenar o ralo dos repasses aos municípios.
O grupo de trabalho, batizado de GT Corrupção, já apresentou denúncias contra 37 gestores e tem outros 164 inquéritos em fase de conclusão. Agora, o objetivo é ir a campo para verificar o que foi feito com os recursos.
"A corrupção está entranhada nas áreas de educação e saúde, que quase sempre são financiadas pela União", diz Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República.
"Os prefeitos sabem que têm de prestar contas, mas em muitos casos a desfaçatez é notória", afirma.
Só em convênios para a compra de veículos para transporte escolar, os municípios deixaram de prestar contas do uso de R$ 21,6 milhões, aponta levantamento dos procuradores.
Outros R$ 6,4 milhões deviam ter sido empregados para erguer escolas, mas não há registros de sua aplicação.
Além da falta de fiscalização, o foro privilegiado alimenta a impunidade dos maus gestores. O país tem 5.565 municípios, mas os prefeitos só podem ser processados por desvio de verba da União nos cinco tribunais regionais federais.
O maior deles, com sede em Brasília, é responsável por julgar todos os casos descobertos em 13 Estados.
"É quase impossível condenar um prefeito no cargo. Muitas vezes, a denúncia chega quando o crime já prescreveu ou o mandato terminou", diz Raquel Dodge.
Se o acusado deixa a prefeitura antes do julgamento, o processo é remetido à primeira instância, onde o trabalho começa novamente sob a responsabilidade de outros procuradores e juízes.
CAMPANHA
O grupo, que tem apoio da Controladoria-Geral da União, também pretende lançar uma campanha para estimular os cidadãos a denunciar o desvio de dinheiro público em suas cidades.
"A corrupção nos municípios é perversa porque afeta quem mais precisa dos recursos", diz Janice Ascari, procuradora regional da República e coordenadora nacional da força-tarefa.
"Quando o prefeito pega a verba federal e não cumpre o objetivo do convênio, prejudica os habitantes da cidade e os demais contribuintes."
BR-101, um receituário de desvios
INVESTIGAÇÕES DE OBRAS DA MAIOR RODOVIA LITORÂNEA BRASILEIRA EXIBEM UM INVENTÁRIO DAS FORMAS DE DESVIO DE VERBA PRATICADAS NO PAÍS
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
A maior e mais importante rodovia litorânea brasileira é também uma exposição permanente das mais variadas formas de desvios de dinheiro público praticadas no país, apontam os órgãos de controle.
Em três meses, a
Folha analisou investigações abertas a partir de acusações de corrupção relacionadas à BR-101 e percorreu trechos da estrada para checar in loco o que dizem os relatórios.
Encontrou, sobretudo no Nordeste, um inventário de acusações de irregularidades que vão do pagamento por materiais jamais utilizados até a duplicação de pista que ignorou a presença de um lago existente há 48 anos -o que exigiu mudanças no projeto e, como sempre acontece nesses casos, encareceu a obra.
A BR-101 tem cerca de 4.500 km de extensão. Corta 12 Estados, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Por seu gigantismo, vive em constante reforma e, por isso, é objeto de desejo das empreiteiras. Confira um resumo dos problemas apontados:
1 - UM LAGO NO CAMINHO
Projetos malfeitos favorecem atrasos e manipulação dos gastos da obra
Exemplo Projeto-executivo de trecho da rodovia em Pernambuco foi aprovado com pista que passava sobre lago existente há 48 anos; a estrada teve de ser desviada, o que encareceu a obra em cerca de R$ 13 milhões, segundo a CGU. O Dnit alega que corrigiu o projeto a tempo de evitar prejuízo
Quem fiscalizou Força-tarefa formada pela CGU (Controladoria-Geral da União), pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pelo Ministério Público e pela Polícia Federal
2 - RECEBE, MAS NÃO FAZ
Serviços previstos em contrato são pagos pelo poder público sem que tenham sido realizados
Exemplo Apesar do pagamento de cerca de R$ 900 mil à empresa vencedora da licitação, os serviços de drenagem não foram realizados
Quem fiscalizou TCU
3 - POR TRÁS DO ATRASO
O cronograma da obra é estendido para favorecer a assinatura de aditivos (mecanismo que autoriza a elevação do preço de obras em andamento) ou outras irregularidades
Exemplo Os responsáveis por um dos trechos permitiram o alongamento dos prazos e o avanço desproporcional das etapas do serviço
Quem fiscalizou TCU, PF e Ministério Público Federal
4 - CUSTOS TURBINADOS
Empreiteiras cobram valores indevidos, como impostos, seguros e encargos financeiros
Exemplo Superfaturamento de R$ 45 milhões nos custos indiretos em trecho da obra, em Pernambuco
Quem fiscalizou Instituto Nacional de Criminalística da PF
5 - DESVIO DE MATERIAIS
Empreiteiras não instalam produtos e equipamentos previstos em contrato
Exemplo Consórcio responsável por trecho da estrada em Pernambuco deixou de instalar barras de aço subterrâneas necessárias para dar estabilidade à pista; o custo estimado para reparar os danos é de R$ 59,5 milhões. As empresas negam irregularidade
Quem fiscalizou Instituto Nacional de Criminalística da PF
6 - OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO
Órgão público ou empresa contratada para fiscalizar a obra deixa propositalmente de atuar na vigilância e não pune irregularidades
Exemplo Houve omissão na fiscalização de supostas fraudes e falta de responsabilização de consórcio por lentidão em obra
Quem fiscalizou TCU, PF e Ministério Público Federal
7 - ALÉM DO NECESSÁRIO
Pagamento por materiais ou serviços desnecessários para a execução da obra
Exemplo Auditoria apontou diferença de cerca de R$ 20 milhões entre o que foi pago à empresa e o material que ela precisou utilizar na obra
Quem fiscalizou TCU
8 - SERVIÇO DE SOBRA
Superdimensionamento da obra e de serviços no edital de licitação
Exemplo O edital de concorrência para obras de manutenção da rodovia em Alagoas previu serviços desnecessários em razão das boas condições da pista
Quem fiscalizou TCU
ANÁLISE
O controle avança mais que a gestão pública e o Judiciário
AS FAXINAS EM FOCOS DE CORRUPÇÃO SÓ TERÃO UM DIA SEGUINTE MENOS FRUSTRANTE QUANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE MODERNIZAR
FERNANDO LUIZ ABRUCIO
ESPECIAL PARA A
FOLHA
O combate à corrupção melhorou muito nos últimos anos, especialmente no plano federal. À primeira vista, este diagnóstico só pode ser feito por alguém que não está acompanhando o noticiário recente, com escândalos pipocando por vários ministérios, por um governista inveterado, que não quer ver nada a sua frente, ou, pior, por um sujeito que se beneficia de atos ilícitos.
Pesquisas atuais, porém, revelam que, de fato, o sistema de controles se aperfeiçoou e se tornou mais sofisticado na busca por irregularidades e outros malfeitos.
Esse processo se iniciou com a Constituição de 1988, quando os órgãos de fiscalização ganharam maior autonomia, em particular o Ministério Público.
No decorrer da década de 1990, o clamor social por maior transparência, impulsionado pela campanha do impeachment e por várias CPIs, obrigou os governos e congressistas a melhorar o arcabouço legal.
No início do século 21, a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal criou maiores obstáculos a ações perdulárias ao estilo "quebrei o Estado, mas elegi meu sucessor". Finalizando essa trajetória de mudança, o governo Lula fortaleceu a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, bem como, em paralelo, o TCU tornou-se mais ativo e poderoso.
SÍSIFO
Os alarmes de incêndio contra a corrupção foram ampliados de um modo inédito em nossa história. Não há mais atos corruptos hoje do que havia no passado, mas uma maior capacidade de mostrá-los para a opinião pública. Então, por que prevalece a sensação de que os escândalos são cada vez mais frequentes?
Aparentemente, os órgãos de controle estão fazendo um trabalho de Sísifo, levando a denúncia até o "cume da montanha", para que essa pedra volte ao mesmo lugar no dia seguinte.
Para sair dessa armadilha, é preciso enfrentar dois grandes problemas. O primeiro é a questão da impunidade. Enquanto o sistema de Justiça não julgar rapidamente os acusados de corrupção, a impressão será a de que a "roubalheira só aumenta".
As faxinas em focos de corrupção, impulsionadas pelos órgãos de controle ou pela mídia, apenas terão um dia seguinte menos frustrante se a gestão pública passar por um processo de grande mudança. Nesse ponto, três temas são essenciais.
Em primeiro lugar, é fundamental espraiar por toda a Esplanada dos Ministérios um modelo profissional e meritocrático de burocracia.
Embora haja nichos burocráticos de alta qualificação no Executivo (como o Itamaraty ou a Fazenda), muitas áreas não têm pessoal adequado para suas funções.
Não basta tirar os corruptos da ocasião e mudar o ministro. É preciso estruturar os ministérios, como o dos Transportes ou do Turismo.
MÉRITO
Além disso, é preciso criar mecanismos para selecionar melhor os cargos comissionados. Sabe-se que, na comparação internacional, esses postos são verdadeiramente numerosos. Mesmo assim, se o Executivo federal estabelecesse limites institucionais mais claros ao preenchimento do alto escalão, em termos de mérito e transparência na seleção, os próprios partidos seriam obrigados a profissionalizar suas indicações. A modernização da administração pública depende, ainda, da criação de capacidades institucionais vinculadas ao mérito e à "accountability" (prestação de contas) nos Estados e, sobretudo, municípios. Todos os escândalos parecem começar em Brasília, mas terminam sempre no mesmo lugar: nas bases locais dos parlamentares. Esse é o elo mais complicado do sistema político. Por enquanto, o controle avançou mais do que a gestão no Brasil. Somente quando houver mudanças estruturais na administração pública é que as denúncias, tais quais pedras de Sísifo, deixarão de cair tanto em nossas cabeças.
FERNANDO LUIZ ABRUCIO é doutor em ciência política pela USP, coordenador do curso de graduação em administração pública da FGV-SP e pesquisador dos temas do federalismo, da gestão pública e de sistema de controles. É um dos autores do trabalho "Coordenação do Sistema de Controle da Administração Pública Federal" (Coleção Pensando o Direito).
Escândalos sem fim
MAIORES CASOS DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA RECENTE SE ARRASTAM ATÉ 20 ANOS NA JUSTIÇA
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
Os maiores escândalos da história recente do Brasil se arrastam até hoje nos tribunais, sem que os principais acusados tenham sido julgados em última instância pela sangria dos cofres públicos.
Levantamento da
Folha mostra que dez casos que estão entre os mais rumorosos do país nas últimas duas décadas seguem à espera de um veredicto final.
Das 841 pessoas mandadas para o banco dos réus, apenas nove (1,1%) foram condenadas definitivamente, sem chance de recurso.
Do total, só 55 (6,5%) chegaram a ser condenados em alguma instância -a maioria conseguiu anular a pena ou recorre em liberdade.
O escândalo mais longevo da lista é o que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no fim de 1992. Dezenove anos depois, as denúncias ainda são alvo de uma ação em andamento.
O processo, contra seis acusados de extorsão e formação de quadrilha, corre na Justiça Federal desde 1998. Até a semana passada, o juiz não tinha dado a sentença.
Collor perdeu o cargo, mas foi inocentado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por falta de provas e hoje é senador pelo PTB de Alagoas.
O labirinto de recursos também impede o fim do caso dos Anões do Orçamento, de 1993. Suspeito de desviar emendas parlamentares, o ex-deputado federal Ézio Ferreira (PFL-AM, atual DEM) responde até hoje por lavagem de dinheiro.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), que assumiu a Prefeitura de São Paulo no mesmo ano, é procurado pela Interpol e não pode viajar ao exterior para não ser preso, mas nunca foi condenado definitivamente no Brasil por fraudes em sua gestão.
Acusados de desvios no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e na Sudam, Luiz Estevão e Jader Barbalho deixaram o Senado e chegaram a ser presos. Hoje fazem planos de voltar ao Congresso.
A Operação Anaconda, que desmontou esquema de venda de decisões judiciais, só produziu um preso ilustre: o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre a pena em casa.
Dois juízes e um procurador da República se livraram sem julgamento ou converteram a pena em multa.
Os grandes escândalos do governo Lula continuam abertos. O mensalão, que derrubou o ex-ministro José Dirceu em 2005, só deve ser julgado no ano que vem.
Réus como João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) foram reeleitos deputados e mantêm influência em seus partidos.
O chamado mensalão do DEM, que derrubou José Roberto Arruda do governo do DF em 2010, é o caso mais atrasado. O Ministério Público promete denunciar os acusados até o fim do ano.
1- COLLOR/PC FARIAS(1992)
Esquema montado pelo empresário Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha de Collor à Presidência, para desviar dinheiro público e arrecadar propinas. Foi denunciado pelo irmão caçula de Collor e levou ao impeachment do presidente em 1992
RÉUS: 27
CONDENADOS: 9 (4 sem chance de recurso)
PIVÔS:
Fernando Collor de Mello - absolvido da acusação de corrupção passiva por falta de provas no STF, foi condenado por razões tributárias em 2005, mas a sentença foi anulada e o crime foi considerado prescrito sem que ele cumprisse pena Paulo César Farias (foto) - foi condenado em dois casos, cumpriu pena em regime semi-aberto até receber liberdade condicional. Foi assassinado ao lado da namorada em 1996 e Jorge Bandeira de Melo - sócio de PC, tem 3 condenações, uma delas prescreveu
2 - ANÕES DO ORÇAMENTO(1993)
Um assessor da Comissão de Orçamento do Congresso revelou a existência de um esquema em que parlamentares desviavam dinheiro do Orçamento da União para laranjas e parentes por meio de emendas parlamentares. Seis deputados foram cassados e perderam o mandato
RÉUS: 31 (13 tiveram supostos crimes pescritos)
CONDENADOS: 6 (3 sem chance de recurso*)
PIVÔS:
João Alves - deputado apontado como chefe do esquema, renunciou para evitar a cassação e morreu em 2004, José Carlos Alves dos Santos* - diretor da Comissão de Orçamento que denunciou o esquema, foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão e Raquel Cândido* - deputada federal de Rondônia, foi cassada e depois condenada a 5 anos de prisão
3 - MALUF/PITTA(1993-1999)
Dinheiro obtido com lançamento de títulos da Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios (dívidas judiciais) foi usado em obras superfaturadas nos governos de Paulo Maluf e Celso Pitta. Há indícios de desvio de recursos para contas no exterior por meio de doleiros, empresas fantasmas e laranjas, o que Maluf nega
RÉUS: 17 (2 absolvidos)
CONDENADOS: 3 (com possibilidade de recurso)
PIVÔS: Paulo Maluf - deputado e ex-prefeito de São Paulo, por ter foro privilegiado responde a processos no STF; chegou a ser preso em 2005 e Celso Pitta - ex-secretário de Finanças e ex-prefeito, foi condenado, chegou a ser preso, depois recorreu em liberdade; morreu em 2009
4 - TRT(1998-2000)
Desvio de cerca de R$ 923 milhões (valores atuais) durante a construção superfaturada da sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, cuja licitação foi feita em 1992. O empresário Luiz Estevão, dono de uma construtora que recebeu parte do dinheiro desviado, elegeu-se senador e foi cassado pelo Senado em 2000
RÉUS: 4
CONDENADOS: 4 (todos recorrem à Justiça)
PIVÔS:
Nicolau dos Santos Neto - juiz aposentado, foi condenado em primeira instância e cumpre prisão domiciliar e Luiz Estevão de Oliveira - senador cassado em 2000, foi condenado a devolver R$55milhões de sua empresa ao Tesouro, recorre em liberdade
5 - SUDAM(2001)
Fraude envolvendo políticos, empresários e servidores que desviou dinheiro dos cofres da Sudam(Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que geria a política de incentivos fiscais na Amazônia
RÉUS: 143 (2 absolvidos; 4 com acusações prescritas)
CONDENADOS: 1 (recorre ao TRF*)
PIVÔS:
Jader Barbalho - ex-presidente do Senado e acusado de ser o antigo "dono" da Sudam, renunciou à presidência do Senado e ao mandato e Maria Auxiliadora Barra Martins* - contadora e lobista, já havia sido diretora financeira da Sudam. Foi condenada a 3 anose4meses, em regime aberto. Pena foi convertida em multa e José Artur Tourinho - ex-superintendente da Sudam, por indicação de Jader Barbalho
6 - MENSALÃO (2005)
Esquema de pagamentos mensais a deputados da base aliada em troca de apoio ao governo denunciado por Roberto Jefferson à
Folha; fraude envolveu também outros políticos, empresários e bancos. Julgamento no STF está previsto para 2012
RÉUS: 38*
CONDENADOS: 0 (sem absolvidos também)
PIVÔS:
José Dirceu (ex-chefe da Casa Civil), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Roberto Jefferson (ex-deputado pelo PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (deputado pelo PR-SP), Marcos Valério Fernandes de Souza (empresário acusado de operar o esquema). *40pessoas foram denunciadas ao STF, que abriu ação penal em 2007
7 - MÁFIA DOS SANGUESSUGAS(2006)
Fraude em emendas ao Orçamento que causou prejuízo de R$ 100 milhões e envolveu mais congressistas e assessores, acusados de receber propina de empresa que vendia ambulâncias superfaturadas para prefeituras
RÉUS: 533 (10 absolvidos)
CONDENADOS: 22 (2 sem chance de recurso)
PIVÔS:
Darci e Luiz Antônio Vedoin (pai e filho, empresários acusados de pagar propina a deputados) Maria da Penha Lino (ex-funcionária da Saúde, acusada de favorecer os empresários no governo)
8 - OPERAÇÃO NAVALHA(2007)
A investigação da PF desmontou esquema de favorecimento ilegal da construtora Gautama em licitações de obras do PAC e de programas federais, envolvendo políticos e servidores
RÉUS: 33* (processos em andamento)
CONDENADOS: 0 (também não houve absolvidos)
PIVÔS:
Zuleido Veras (dono da Gautama), Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia; denúncia contra ele foi arquivada), Ivo de Almeida Costa (ex-assessor de Rondeau no Ministério de Minas e Energia), José Reinaldo Tavares (ex-governador do Maranhão; ainda não é réu), Jackson Lago (ex-governador do Maranhão, morto em abril deste ano) *61 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, em 2008
9 - OPERAÇÃO ANACONDA(2003)
Investigação da PF que descobriu, por meio de escutas telefônicas, indícios de extorsão e venda de sentenças judiciais envolvendo juízes e policiais federais
RÉUS: 13
CONDENADOS: 11 (com possibilidade de recurso; 4 absolvidos*)
PIVÔS:
João Carlos da Rocha Mattos (ex-juiz federal acusado de ser o mentor do esquema, perdeu o cargo e bens, foi condenado e cumpre prisão domiciliar), Casem Mazloum (ex-juiz federal, perdeu o cargo e foi condenado à prisão, mas teve a pena revertida em pagamento), Ali Mazloum (juiz federal, foi excluído da ação pelo STF, em 2004), José Augusto Bellini (ex-delegado da PF) e Jorge Luiz Bezerra da Silva (ex-delegado da PF, ambos perderam o cargo e foram condenados) *Inclui 1 réu condenado no TRF e livrado no STF
10 - MENSALÃO DO DEM(2010)
Denunciado por um assessor do governo do DF, tratava-se de pagamento de propina de empresários a integrantes do governo e políticos e desvio de dinheiro de órgãos públicos
RÉUS: 2*
CONDENADOS: 0 (sem absolvidos também)
PIVÔS:
José Roberto Arruda (ex-governador do DF) Paulo Octávio (ex-vice-governador do DF) Durval Barbosa (ex-secretário do DF) Leonardo Prudente (ex-procurador-chefe do DF) *Os dois promotores são alvo de ação penal aberta em julho pelo TRF. A denúncia contra os demais envolvidos deve ser apresentada até o fim do ano ao STJ
OPINIÃO
Um Estado criado antes da sociedade
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Uma vez em seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto Fernando Henrique Cardoso contemplava a vista em direção ao lago Paranoá. Na margem oposta, crescia um grande condomínio irregular, com várias casas suntuosas. O tucano observou e comentou com um interlocutor: "O Brasil é fantástico. Aqui, tem até invasão de rico".
A cena foi nos anos 90. O condomínio ainda está lá, consolidado. Destruiu-se uma área de proteção ambiental bem à margem do lago que armazena a água usada pelos brasilienses para beber e tomar banho.
O governo federal, por meio do Ibama, nada fez. O governo do Distrito Federal quedou-se também paralisado.
Quando cheguei a Brasília, em 1996, li um anúncio em jornal oferecendo terrenos por ali. Considerada a localização, eram muito baratos. Um deles, de frente para o lago, custava R$ 60 mil. Mesmo descontada toda a inflação de lá para cá, era uma pechincha. Fui conhecer.
E a documentação? "Tem um registro de compra e venda no cartório de Luziânia", respondeu o corretor. Luziânia é uma cidade de Goiás, nos arredores de Brasília.
VIZINHO ILUSTRE
Desconfiado e desinformado à época, quis saber se não havia algo irregular. "Nada, nada. Sabe quem será seu vizinho aqui? O desembargador... E ali, tem outro desembargador." Omito os nomes porque não me lembro. Nem sei se o vendedor estava dizendo a verdade e se um juiz planejava mesmo edificar no local. Dei o fora e fiquei longe daquela invasão de ricos.
Estima-se que perto de meio milhão de pessoas vivam em condomínios irregulares ou com registros de propriedade precários em Brasília, a capital do país cuja população atual é de 2,6 milhões de habitantes. Essa balbúrdia fundiária se deu nos últimos 25 anos, nas barbas das autoridades e sob regime democrático.
Há por aqui uma configuração do Estado e uma conformação da sociedade que favorecem o jeitinho e tudo o mais que os brasileiros assistem, ouvem e leem no noticiário sobre casos de corrupção.
Não que os habitantes de Brasília sejam eles próprios corruptos ou propensos a desvios de conduta por razões atávicas. O problema está na configuração do Estado e do poder ou do "pudêr", na pronúncia no local.
Obcecado por números e por meios de quantificar relatos jornalísticos, descobri que não há estatísticas precisas sobre o número total de funcionários públicos para períodos anteriores a 1996. Foi quando implantou-se um sistema por determinação do então ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser-Pereira.
Antes, o presidente tomava posse e não tinha noção exata de quantos eram seus comandados. "Seria necessário ligar para todos os órgãos, pedir informações, cruzar com folha de pagamentos. Não existia um número pronto, disponível."
Graças a esse controle, hoje é possível saber que, em maio deste ano, havia 776.183 servidores federais na ativa excetuando-se os militares. Houve um crescimento de 21,4% desde quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, pois em 2003 o total de funcionários na máquina pública federal era de 639.355.
PUNIÇÃO
Essa quantificação é um avanço. Não é por acaso também o aumento de expulsões de servidores nos últimos anos, acusados de corrupção -onde há mais controle, mais gente será punida. Mas tudo ainda é modesto para extirpar a cultura do aparelhamento e patrimonialismo na capital do país.
Em 2005, o então deputado federal Severino Cavalcanti (PP-PE) caminhava de seu gabinete até o elevador do Anexo 4, o edifício conhecido como Serra Pelada e local de trabalho dos congressistas. O político estava em campanha para ser presidente da Câmara.
Pegou-me pelo braço e passou a falar num tom de voz mais baixo. Parecia querer fazer uma confissão. "Você sabe quantos Estados têm o Orçamento menor que o da Câmara? Muitos. Isso aqui é um país", disse-me Severino.
Era verdade. Em 2010, com seus 15,8 mil funcionários e um orçamento anual de R$ 3,3 bilhões, a Câmara superava com folga Amapá e Roraima. O Congresso (Câmara e Senado) abriga 22 mil servidores e gasta R$ 6,2 bilhões por ano -valor que empata com as despesas anuais da Paraíba e supera os de oito Estados (Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins).
Os olhos de Severino Cavalcanti brilhavam em 2005 ao mencionar o valor do Orçamento que iria controlar caso fosse eleito presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu e depois caiu por causa de um escândalo de corrupção.
"CLAIMS"
Quando um político vai comandar um órgão com muito dinheiro, sempre existe um risco. Há alguns anos, um senador da República soube que um amigo seria o novo presidente da estatal de energia Furnas. Eis sua reação: "Vai ser ele? Ótimo, agora poderemos encaminhar todos os nossos "claims" que ele nos ajudará".
No contexto usado, a tradução de "claims" era "reivindicações de pagamentos em dinheiro para contratos que temos na empresa".
Essa cultura do compadrio, da apropriação do bem público e as suas consequências estão entranhadas na cultura do poder em Brasília. Demitir quatro ministros, como fez a presidente Dilma Rousseff, ajuda a mitigar o problema. Mas ainda há uma grande distância até ocorrer uma mudança de valores.
Até porque em Brasília vale a frase tão usada no início do movimento neoliberal para o Brasil: na capital federal, o Estado nasceu antes da sociedade. Nada mais natural que os que vivem nesse ambiente julgarem poder fazer o que bem entenderem com o dinheiro público.
