As audiências e sessões nas Varas e Tribunais começam cedo, não raro pela manhã. À tarde, a partir de 13h.
A tradição do lanche nas Cortes é antiga. Quase todos os tribunais têm. Alguns poucos MPs também têm. O próprio Supremo Tribunal Federal não encara mais de 3 horas de sessão sem que os Ministros parem para um lanchinho.
Em algumas unidades do Ministério Público Federal temos ou já tivemos nosso lanchinho.
No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mais especificamente na 2ª Turma, onde oficio, também há um leve lanche no intervalo da sessão.
A diferença é que desde tempos imemoriais nós sempre nos cotizamos e pagamos nosso lanchinho do próprio bolso. No MPF de SP, a cada mês um(a) procurador(a) da República era responsável por arrecadar a grana dos colegas e providenciar as compras. Lanchávamos no refeitório.
Na unidade em que trabalho, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região, já faz mais de 5 anos que não organizamos mais nosso próprio lanche. A adesão foi ficando cada vez mais baixa e, considerando que temos uma lanchonete no prédio - serviços devidamente e regularmente licitados - achamos melhor acabar com o convescote comunitário. Quem quiser que vá até a lanchonete e se vire nos 30.
Na 2ª Turma do TRF/3ª Região (as demais não organizam lanche), a cota é de 50 reais por mês para cada um dos 4 Desembargadores, mais uma cota do MPF. Assim, nosso 'orçamento' é de 250 reais por mês, para que uma vez por semana tenhamos um lanchinho leve composto invariavelmente de 5 porções individuais de salada de frutas, pão de forma, alguns frios, suco de caixinha. Às vezes, uma caixa de Bis ou damasco seco. São horas e horas de sessão criminal e a cada 3 ou 4 hs precisamos de um intervalo (sim, meus caros, juizes e membros do MP também são filhos de Deus e precisam de um tempinho para fazer um x.., digamos, um pit-stop rsrs). A praticidade de ter um lanche leve à mão reforça as energias e compensa a falta do almoço que nenhum de nós tem no dia de sessão.
Quando fui conselheira do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, julguei um processo que tinha por objeto a conduta de um Procurador-Geral de Justiça, chefe do Ministério Público Estadual, que começou a patrocinar (com verba pública) um café da manhã diário - na verdade, um verdadeiro brunch - para os Promotores de Justiça. O CNMP acabou com isso e determinou que ele devolvesse o dinheiro gasto.
Todavia, até onde sei, nem no lanchinho do STF tem bacalhau - e do Porto!
TJ mineiro dá lanche 'de primeira' para juízes
Corte usa R$ 600 mil em iguarias como bacalhau ‘do Porto’, mas só para magistrados da capital
16 de fevereiro de 2012
Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo
BELO HORIZONTE - Apesar de já receberem auxílio-alimentação, os magistrados de Belo Horizonte vão ganhar lanches custeados com verba pública. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acaba de concluir licitação para gastar R$ 602,2 mil com mais de 120 toneladas de alimentos. E não é qualquer tipo de lanche. Entre os itens que serão adquiridos estão 100 quilos de filé de bacalhau "do tipo Porto", 4 toneladas de peito de frango "sem osso", dezenas de toneladas de frutas, 3,5 toneladas de queijos variados, 108 kg de azeitonas "sem caroço" e 850 kg de peito de peru "de 1.ª qualidade", entre outros.
A especificação "de 1.ª qualidade" se repete em outros produtos listados pelo edital, como os 150 kg de manteiga e as 2 toneladas de presunto e queijo minas. Em outras guloseimas, o edital especifica o fabricante dos produtos que serão consumidos pelos magistrados, como as 5 toneladas de pão de queijo, os mais de 11 mil pacotes de biscoito e mais de 10 mil litros de leite, todos das marcas mais caras encontradas nos supermercados.
Em Minas, segundo o portal da transparência do TJ, o menor salário da magistratura é de R$ 20.677,83 para juiz de direito substituto - um desembargador recebe R$ 24.117,62. Desde o início do ano, os magistrados também recebem o auxílio-alimentação mensal pago aos demais servidores do Judiciário (R$ 378).
Ao contrário dos demais servidores, porém, boa parte dos magistrados tem agenda oficial apenas na parte da tarde, horário em que ocorrem quase todas as sessões das câmaras do TJ e a maioria dos julgamentos nas varas do Fórum Lafayette. As exceções são os juizados especiais e algumas varas, como as de família, que realizam audiências pela manhã. A assessoria do TJ afirmou que, "de vez em quando", os desembargadores participam de sessões antes do horário de almoço.
Ao justificar a licitação, o TJ afirma que o gasto será destinado à "confecção de lanches para desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais". Mas, no caso dos tribunais do júri, um jurado que atuou em conselhos de sentença em 2010 e 2011 afirmou que os lanches "normalmente se restringiam a pastéis ou mistos-quentes acompanhados de refrigerantes e sucos. "Filé de bacalhau nunca vi", ironizou. Os 906 juízes de primeira instância que atuam no interior do Estado tampouco vão ter direito aos lanches recém-contratados.
Investigação. Na quinta-feira, 16, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais informou que vai pedir uma investigação sobre o caso. O motivo é o fato de a mesma empresa, o Sacolão Mata Ltda., ter ganhado todos os seis lotes da licitação. Registrada na Junta Comercial com capital de R$ 5 mil, a empresa foi a mesma que forneceu alimentos para o TJ pelo menos em 2010 e 2011. Os empenhos somaram R$ 1 milhão - foram efetivamente pagos R$ 611 mil.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tj-mineiro-da-lanche-de-primeira-para-juizes,836911,0.htm
É, doutora Janice, eu também publiquei hoje post reproduzindo esta matéria do Estadão. Estes magistrados que se regalam com tais iguarias são verdadeiros nababos, sem compostura, sem noção do país tão cheio de carências, inclusive alimentares, em que vivem. Além da corrupção e outras mazelas, é preciso denunciar esta falta total de compostura destes senhores de toga. Parabéns por compartilhar suas vivências no Ministério Público Federal.
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