domingo, 29 de janeiro de 2012

R$ 16 milhões, num ano.Verba para melhorias públicas? Não, aluguel de jatos.


Durante o ano de 2011, algumas altas autoridades federais gastaram mais de dezesseis milhões de reais apenas com aluguel de jatos para que Suas Excelências se deslocassem pelo território nacional.


Primeiramente, que fique claro que não há nenhuma ilegalidade nisso. Há normas que permitem que algumas (poucas) altas autoridades utilizem jatos da FAB - Força Aérea Brasileira, em vez de aviões de carreira (voos comerciais), tanto em compromissos oficiais como em transporte para sua cidade de origem.

As normas autorizadoras são dois decretos, um de Fernando Henrique e um de Lula:
Decreto 4.244/2002: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4244.htm
Decreto 6.911/2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6911.htm

É de se questionar, apenas, sob o aspecto da conveniência e necessidade do serviço, se ao menos algumas dessas viagens com jatinhos particulares não poderiam mesmo ter sido feitas em aviões comerciais, para economia do dinheiro público. Haveria tanto prejuízo às agendas oficiais?

No ano de 2011, o Governo Federal destinou pouco mais de R$ 7 milhões ao combate às drogas (leia aqui no blog: http://janiceascari.blogspot.com/2012/01/verbas-publicas-para-o-combate-ao-crack.html).
É menos da metade do que os Ministros gastaram com os jatinhos.




Ministros e vice gastam R$16,6 mi com jatinhos

Valor se refere a 10 meses de transporte para casa e para missões oficiais
Apenas um ministro aderiu ao decreto de 2009, que permite às autoridades pegar voos comerciais para casa  
LÚCIO VAZ
DE BRASÍLIA


Os ministros de Dilma Rousseff e o vice Michel Temer gastaram, em dez meses de 2011, R$ 16,6 milhões com viagens em aviões da FAB para missões oficiais ou em deslocamentos para casa.

A Folha teve acesso às planilhas de voo de todos os ministros, com dados inéditos sobre horários de partida, custos, roteiros e datas.

O cruzamento dos dados revela que muitas aeronaves decolam em horários próximos, com o mesmo destino, cada uma com um ministro a bordo. Em muitos casos foi desrespeitada a orientação da presidente para que os voos fossem compartilhados. Apenas 2,4% dos deslocamentos seguiram essa orientação.

A maior parte dos ministros vai para casa de jatinho nos finais de semana. Dos R$ 16,6 milhões, R$ 5,5 milhões foram gastos neste tipo de trajeto. Nesses casos, o jatinho precisa fazer até quatro viagens.

Normalmente a aeronave leva o passageiro na quinta ou na sexta e retorna para Brasília; depois, volta para buscá-lo na segunda.

Uma viagem de jatinho de Brasília a Porto Alegre, por exemplo, custa R$ 34 mil, enquanto uma passagem aérea comercial de ida e volta não passa de R$ 1.500.

O ministro Fernando Pimentel, por exemplo, gastou R$ 920 mil com jatinhos da FAB, sendo R$ 381 mil em 37 deslocamentos para casa (Belo Horizonte) nos finais de semana. As viagens de Ideli Salvatti (Pesca e depois Relações Institucionais) custaram R$ 550 mil, sendo R$ 390 mil para Santa Catarina.

A reportagem identificou 169 voos em horários próximos, com o mesmo destino.
Exemplo: em 6 de junho partiram duas aeronaves de Brasília com destino a São Paulo, uma para buscar Temer e outra para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um Legacy de 12 lugares decolou às 7h20, enquanto um Embraer ERJ-145, de 36 poltronas, levantou voo às 7h30.
O Legacy decolou de volta a Brasília às 9h55, transportando o vice. Cinco minutos mais tarde, o Embraer ERJ-145 partiu de São Paulo com Mantega. O ministro teria "reuniões internas", sem audiências com horário marcado.

Os registros da FAB apontam 16 voos de Temer em horários próximos aos de ministros. A assessoria do vice afirmou que a explicação "cabe ao gestor das aeronaves". A FAB disse que não fiscaliza o uso, apenas cumpre a determinação dos ministérios.

O transporte dos ministros e do vice exige a operação de 14 aeronaves. Os seis luxuosos Legacy, com 12 lugares, respondem por 55% dos voos.
 
CARREIRA
O decreto 4.244/2002, do governo Fernando Henrique Cardos, dá direito aos jatos da FAB ao vice, aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo e aos ministros.

Um novo decreto (6.911), de 2009, já sob Lula, instituiu que os ministros podem utilizar transporte comercial nos deslocamentos para casa.

Apenas um ministro aderiu: Alfredo Nascimento (Transportes), que caiu depois de suspeitas de irregularidades na sua pasta.

Cada viagem de ida e volta a Manaus custaria R$ 42 mil no jatinho, mas saiu por cerca de R$ 1.500 no avião comercial. "Aviões da FAB devem ser usados apenas para agendas oficiais", disse ele.

As informações foram obtidas a partir de requerimento apresentado ao Ministério da Defesa pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a pedido da Folha.
 
RECORDE
A agilidade no transporte permitiu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitar 95 municípios brasileiros, sendo 35 deles paulistas.

Em meio a compromissos vinculados ao ministério, como a liberação de verbas e inauguração de instalações, ele teve agendas como uma audiência com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na capital paulista.

Padilha foi o ministro que mais gastou com jatinhos, um total de R$ 1,44 milhão para participação em eventos como a abertura da Festa do Caminhoneiro, a Festa de Aparecida e a divulgação do uso de camisinha no Carnaval de SP, Salvador e Recife.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou os jatinhos para inaugurar 38 agências do ministério em todo o país, além de "reinaugurar" duas. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) fez 17 visitas a Porto Alegre, onde já disputou a prefeitura.

Os Estados mais visitados pelo ministro da Pesca foram Santa Catarina e Rio, dependendo do ocupante do cargo, Ideli Salvatti ou Luiz Sérgio.

Colaboraram NÁDIA GUERLANDA CABRAL e SHEILA D´AMORIM, de Brasília

Link (assinantes Folha/UOL): http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/22805-ministros-e-vice-gastam-r166-mi-com-jatinhos.shtml

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

10 anos sem o Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo

25 de janeiro de 2002. O país, ainda abalado pelo assassinato do Prefeito Celso Daniel (Santo André-SP) ocorrido dias antes, assistia a mais uma manifestação de violência e crueldade, com a morte do Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ LINS DO RÊGO, o Chico Lins, numa movimentada esquina de Belo Horizonte.

Responsável por investigações relativas ao direito do consumidor no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Chico Lins apurava os crimes de uma grande quadrilha que adulterava combustíveis. Foi covardemente assassinado a mando de um dos investigados, Luciano Farah, dono de uma rede de postos.

Pela lei brasileira, ninguém fica preso (quando se é preso por algum crime) durante todo o tempo da condenação, como em outros países.

Luciano Farah, o mandante do crime, foi condenado a 21 anos e 6 meses de prisão. Possui outra condenação a 19 anos de prisão, por ter matado um frentista de um de seus postos. As duas penas pelos homicídios totalizam 42 anos de cadeia. Farah cumpriu 7 anos e está solto. 

Minha singela homenagem ao colega, morto em serviço, que tantos bons frutos deixou como semente.



Dez anos do assassinato do promotor Francisco José Lins do Rego




Na próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro, completam-se dez anos da morte do promotor de Justiça de Minas Gerais Francisco José Lins do Rêgo. Ele foi assassinado, com extrema violência, quando se dirigia para o trabalho, pelo empresário Luciano Farah. Chico Lins, como era conhecido pelos colegas e amigos, investigava o empresário, que era então suspeito de comandar uma rede de distribuição de combustível adulterado.

Francisco José Lins do Rego nasceu na cidade do Rio de Janeiro e passou a sua infância nas cidades de Guiará e Curitiba, no Paraná. Era casado com Juliana Ferreira Lins do Rego e deixou dois filhos. Bacharelou-se em direito pela Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, em 1984 e, dois anos depois, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais, seguindo os passos do seu avô materno, que também foi promotor de Justiça no seu Estado.
Atuou nas Comarcas mineiras de Jaboticatubas, Santos Dumont, Contagem, Conselheiro Lafaiete. Em Juiz de Fora, exerceu as Curadorias de Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e Patrimônio Cultural, tendo ali uma atuação que lhe valeu o título de Cidadão Honorário concedido pela Câmara Municipal.

Em Belo Horizonte, atuou na área criminal, no período de 1996 a 2000, quando foi designado para a Promotoria de Defesa do Consumidor, onde permaneceu até o trágico acontecimento que lhe arrebatou a vida.

O promotor de Justiça, à época, era responsável por vários procedimentos administrativos e inquéritos em andamento no MPMG, entre os quais as investigações e denúncias contra postos que fabricavam e vendiam combustíveis adulterados; contra revendedoras de automóveis que praticavam propaganda enganosa de juros zero, além de apurar a falsificação de medicamentos e o desaparecimento de uma cápsula de césio no Hospital Luxemburgo. Combatia, ainda, o corte de fornecimento de energia e a cobrança de sobretaxa pelas concessionárias de energia elétrica e a cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia.

Ministério Público intensifica e altera a forma de fiscalização após assassinato
O assassinato do promotor de Justiça Francisco Lins, segundo afirma um de seus colegas de trabalho, o promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, "mostra o quando a desorganização do mercado, aliada à ineficiência e à desarticulação das instituições públicas, serve de incentivo às práticas ilícitas". Ele conta que, em 2002, a adulteração da gasolina com adição de solvente era constatada pelo cheiro e visualmente e percorrendo todo o país, chegou a Minas.

"O crime, se sabe, é bem organizado, e o Estado, nem tanto"diz Amauri. Ele recorda que após o assassinato de Chico Lins, veio à reação e o Ministério Público mineiro, no mês seguinte, reuniu em Belo Horizonte os Ministérios Públicos de todo o país e instituiu o GNCOC. "Com ele, foram criados outros grupos estaduais e federais, dentro e fora do Ministério Público", afirma. Ele complementa ainda que a pauta do combate à criminalidade aproximou as instituições, exigiu o diálogo das autoridades e fez surgir as "forças-tarefas".

Segundo Amauri diversas batalhas foram travadas. "Distribuidoras e postos revendedores saíram do mercado mineiro por força das decisões do Procon Estadual e investigações e processos criminais foram instaurados". A qualidade dos combustíveis hoje, explica o promotor de Justiça, "nem se compara a daqueles tempos. "Controla-se um problema e surge outro, como, por exemplo, a fraude nas bombas de combustíveis, no Paraná".

Duas condenações somam 32 anos de prisão

Condenado a 21 anos e seis meses de prisão pela morte do promotor Francisco José Lins do Rêgo, em 2002, o empresário Luciano Farah está solto desde dezembro de 2010, meses depois de receber regressão de pena do regime semiaberto para o fechado. Farah permaneceu na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, de 17 de dezembro de 2002 a 30 de dezembro de 2009. Ele cumpre atualmente o regime aberto, segundo informou a Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, onde está o processo, e aguarda os benefícios do livramento condicional que poderá ocorrer em 2015.

Em 2010, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que, por ter cumprido um sexto da pena, o empresário passou ao regime semiaberto, sendo transferido para a penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves. Entretanto, no mesmo ano, ele foi condenado a mais 19 anos de pena por outro homicídio. Ele teria matado um homem suspeito de roubar R$ 390 de um dos postos da rede de combustíveis. Anderson de Carvalho foi executado a tiros, às margens da BR-040, dez dias antes do crime contra o promotor.

O MPMG, então, entrou com um recurso junto ao TJMG pedindo a regressão para o regime fechado, alegando que, como a unificação das duas penas totalizava 32 anos, o regime deveria ser fechado, o que foi acatado pelo relator do recurso. Além disso, o Ministério Publico alegou que, ao cometer outro crime hediondo, como foi o caso, havia necessidade de se realizar novo exame criminológico, o que não foi feito.

Na época, o procurador-geral de Justiça de Minas, Alceu Torres Marques, já havia manifestado essa intenção do MPMG, por entender que Luciano Farah oferece risco à sociedade, sendo autor de dois homicídios que, praticados com extrema violência, tiraram a vida de um frentista, ex-empregado de um de seus postos de combustíveis e de um promotor de Justiça no exercício de seu trabalho. Alceu Torres Marques enfatizou, ainda, que o Ministério Público defende o cumprimento da lei. Porém, discorda da conclusão da sentença que beneficiou Luciano Farah com o regime semiaberto. Para ele, é necessário maior rigor na concessão do benefício, sendo recomendável que fatores subjetivos sejam avaliados e não apenas a contagem de tempo.

De volta ao regime fechado, Farah permaneceu em Ribeirão das Neves até o dia 20 de dezembro de 2010, quando a Justiça na cidade concedeu o alvará de soltura ao empresário. Atualmente Farah cumpre o regime aberto, ou seja fica solto durante todo o dia e só retorna à noite para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte.



Assassinato de promotor na Zona Sul de BH completa 10 anos
Passada uma década do assassinato que mudou a história da Justiça em Minas, viúva rompe silêncio e MP anuncia frutos do trabalho iniciado por Francisco Lins do Rêgo Santos


Publicação: 22/01/2012 07:15 Atualização:
A FAMÍLIA Juliana, com os filhos, a mãe do promotor e a irmã de Chico Lins: parentes reestruturam a vida, mas convivem com um vazio jamais preenchido (Bruno de Lima/JCom/D.A Press)
A FAMÍLIA Juliana, com os filhos, a mãe do promotor e a irmã de Chico Lins: parentes reestruturam a vida, mas convivem com um vazio jamais preenchido
Em 25 de janeiro de 2002 dava entrada no Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais o corpo do promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, o Chico Lins, secretário da Promotoria de Defesa do Consumidor, o Procon Estadual. Ele foi assassinado com sete tiros, durante investigação da máfia dos combustíveis em Minas, que chegava a desviar até 15% da arrecadação total de ICMS do estado. A riqueza de detalhes do laudo de criminalística de número 1.624/02 do IML, que repousa entre os 32 volumes de processo arquivados no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, revela a dimensão do maior atentado já praticado contra uma autoridade estadual.

O crime atingiu diretamente a instituição do Ministério Público, que reformulou seus procedimentos em nível nacional, e tirou a vida de um pai de família, deixando inconsoláveis os filhos Júlia, então com 1 ano, e Gustavo, de 4, e a viúva Juliana Ferreira Lins do Rêgo Santos, aos 32, funcionária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mineiro. Passados 10 anos do assassinato, ela quebra o silêncio, fala pela primeira vez à imprensa e faz uma revelação surpreendente: o homicídio talvez não tivesse ocorrido se Francisco tivesse ouvido a súplica do filho mais velho, que naquele dia tentou impedir que o pai seguisse para o trabalho. Juliana havia saído um pouco antes, logo após o almoço em família, mas ficou sabendo que o garoto escondeu a chave do carro. “Hoje você não vai não, pai!”, disse o menino.

O promotor devolveu um sorriso maroto a Gustavo, deu um beijo na testa dele e outro na bochecha da bebê Júlia e partiu com a chave reserva, dizendo ter audiência marcada naquele horário. Só este ano, a mãe dos garotos descobriu a chave original escondida no armário do filho, agora adolescente, aos 14 anos, e que se tornou “a cópia do pai, tanto fisicamente, quanto no caráter honesto e íntegro”, como relatam as avós. Chico Lins foi morto dentro do Volkswagen Golf verde placa GVR 0213, quando parou no sinal vermelho da Rua Joaquim Murtinho, na altura do número 295, esquina com Avenida Prudente de Morais, no Bairro Santo Antônio, Centro-Sul de BH. No local, foi erguido um monumento em sua homenagem meses depois da morte.

O crime foi cometido por volta das 13h, quando Lins seguia de sua casa para o escritório. Uma moto branca com dois ocupantes, que vinha logo atrás, interceptou o carro pelo lado esquerdo, quando o promotor parou no sinal. Segundo o processo relativo ao crime, o empresário Luciano Farah Nascimento, então com 29 anos, pilotava a moto. Ele emparelhou com o carro e deu a ordem: “Atira, atira!”, disse, dirigindo-se ao soldado-PM Edson Souza Nogueira de Paula, de 27 anos, que estava na garupa, segundo os autos. O atirador então descarregou 13 balas do pente da pistola semi-automática 380 em direção à vítima. Sete acertaram o pescoço, o braço esquerdo, a mão e uma única atravessou a cabeça do promotor, que morreu na hora.

A moto arrancou, seguida por um Marea preto, que dava cobertura, dirigido pelo office-boy Geraldo Roberto Parreiras, de 24, que durante um mês seguiu os passos do promotor a mando de Farah. O empresário e sua família eram donos da rede West, que constava entre as 22 redes de postos de gasolina investigadas por Chico Lins em Minas. Na época, todos os proprietários fecharam acordo com o MP, à exceção de Farah. Ele teria começado a nutrir ódio pelo promotor quando foi interditado o Big Posto, de Contagem, o maior da rede de nove revendas, que oferecia uma das gasolinas mais “baratas” da região metropolitana.

O esquema de Farah era grande. Contava com uma indústria química em Contagem, especializada na produção de solventes, que fabricava uma mistura sofisticada, muito próxima da gasolina regular e que até então não era detectada pelos testes comuns dos fiscais. Só mais tarde ficaria claro que o líquido que escorria da bomba dos postos de Farah não era gasolina, nem solvente. Era sangue.

Prêmio nacional
Na quarta-feira, será lançado o edital do Prêmio de Jornalismo Chico Lins, de alcance nacional e aberto a todas as mídias, com o objetivo de reconhecer o trabalho jornalístico voltado para a atuação do Ministério Público em todo o Brasil. O anúncio do prêmio será feito pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), a partir das 16h, durante a cerimônia que lembrará os 10 anos da morte do promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, que ocorre anualmente em 25 de janeiro, no dia em que ele foi assassinado.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Goodbye, Etta


Jamesetta Hawkins: 25/1/1938 - 20/1/2012


"A cantora Etta James morreu nesta sexta-feira (20) aos 73 anos de idade. Ela sofria de leucemia terminal e estava ao lado de seu marido Artis Mills e de seus filhos quando morreu, segundo o empresário e amigo de longa data da artista, Lupe De Leon.
Nascida em 25 de janeiro de 1938 em Los angeles, a artista foi diagnosticada com a doença em 2010, e sofria ainda de demência e hepatite C. Ela morreu em um hospital de Riverside, na Califórnia.
Lupe De Leon, que trabalhou como empresário da cantora por 30 anos, afirmou que "é uma tremenda perda para a família, seus amigos e fãs ao redor do mundo. Ela conseguia cantar tudo. Sua música desafiava a categorização".
Etta James, cujo nome verdadeiro era Jamesetta Hawkins, começou sua carreira em 1954 e, no ano seguinte, emplacou a canção "The wallflower (roll with me, Henry)" no topo das paradas de r&b. Ao longo dos anos, lançou hits como "Dance with me, Henry", "Tell mama", and "I'd rather go blind", mas seu maior sucesso é "At last", que pertence ao disco de mesmo nome lançado em 1960.
A cantora não foi a primeira a gravar a música, que em sua versão tinha altas doses de jazz, mas foi a de James que se tornou a mais famosa e a que iria definí-la como uma cantora lendária. Ao longo das décadas, muitas noivas ao redor do mundo usaram a canção, que foi passada de geração em geração por aparecer em trilhas sonoras de filmes como "American pie". Além disso, o presidente Obama e a primeira-dama dançaram ao som do sucesso no baile de inauguração.
A artista, cuja sonoridade caminhava entre o soul, o blues e o jazz, teve uma vida turbulenta. Nunca conheceu seu pai, mas descrevia sua mãe como ausente e uma viciada em drogas. Foi criada por Lula e Jesse Rogers, que eram donos da casa onde a mãe de James chegou a morar. Ela frequentava a igreja graças à dupla, e sua voz costumava se destacar dentro do coral. Ficou tão famosa pelos momentos nos quais cantava sozinha que dizia receber a visita de estrelas de Hollywood que queriam vê-la cantar.
O r&b fez com que Etta James se afastasse da igreja. O músico Johnny Otis – que morreu nesta terça (17) – a encontrou cantando numa esquina de San Francisco com algumas amigas no começo da década de 50. Com 15 anos, James então foi a Los Angeles com Otis (após forjar um documento no qual sua mãe supostamente alegava que ela tinha 18) para gravar “Dance with me, Henry” em 1955.
Em 1959, assinou com a gravadora Chess, de Chicago, e começou a excursionar com artistas como Bobby Vinton, Little Richard, Fats Domino, Gene Vincent e Jerry Lee Lewis. Gravou vários hits no final dos anos 50 e na década de 60, entre eles "Trust in me”, ''Something's got a hold on me", ''Sunday kind of love", ''All I could do was cry" e, claro, "At last".
Gravou, em 1967, o que é considerado um dos melhores álbuns de soul de todos os tempos, “Tell mama”, uma fusão de rock e música gospel com arranjos de sopro, ritmos de funk e refrões com cara de coral de igreja. Uma das faixas do disco, “Security”, entrou para o top 40 de singles em 1968.
Seu sucesso, entretanto, caminhou lado a lado com seus demônios pessoais. Seu vício em drogas, que começou em 1960, durou muitos anos e a levou a uma existência angustiante, destruindo sua habilidade de cantar e quase acabando com sua carreira.
Pelo menos duas décadas foram necessárias para acabar com o vício da cantora. Seu marido, Artis Mills, permaneceu preso por anos após assumir a culpa, que na verdade era de James, por posse de drogas. Após voltar à ativa, ela conseguiu reconstruir sua carreira e, em 1984, foi convidada para cantar o hino nacional americano nos Jogos Olímpicos de Los Angeles. Além do problema com drogas, ela lutou contra a balança, chegando a fazer shows numa cadeira de rodas. Nos anos 2000, fez uma cirurgia e perdeu cerca de 90 quilos.
Etta James entrou para o Hall da fama do rock em 1993, ganhou um Grammy em 2003 na categoria melhor álbum contemporâneo de blues por “Let’s roll”, um em 2004 por melhor álbum tradicional de blues por “Blues to the bone” e, por fim, um com melhor performance vocal de jazz por “Mystery lady: songs of Billie Holiday”, de 1994. Também em 2003, levou um Grammy pelo conjunto da obra e uma estrela na calçada da fama de Hollywood."






NOTA DO BLOG:

No belíssimo filme "Cadillac Records" (que, por meio da vida de Leonard Chess, dono da gravadora, é um agradável e riquíssimo passeio pela história da música), Etta James é interpretada por uma ótima Beyoncé.
Confira:




quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Em defesa do Capitão Schettino


Como todos devem estar acompanhando o caso do transatlântico de luxo que tombou no mar da Itália, sabem que o capitão do navio está preso e será processado por homicídio doloso por ter abandonado a embarcação.

No entanto, se o acidente sinistro tivesse ocorrido em mares brasileiros, com certeza várias teses defensivas surgiriam, dada a impressionante criatividade de nossos colegas advogados criminalistas e, com certeza, muitas delas poderiam ser utilizadas para livrar o capitão do navio da prisão e, até, para absolvê-lo.

Alguns colegas do MPF elaboraram as seguintes teses defensivas que, embora absurdas, com certeza poderiam ser acolhidas pelo nosso sistema de justiça penal, pois em muitos casos já serviram de fundamento para várias decisões absolutórias:


1. o capitão não abandonou a embarcação pois, afinal, o bote é também uma embarcação;

2. como a rocha é uma ocorrência geográfica natural, o naufrágio foi simples evento natural sem repercussão para o direito penal;

3. como o cruzeiro estava no raso, não houve naufrágio;

4. não há prova que as mortes ocorreram em razão do acidente;

5. em um governo civil, não deve haver autoridade para o comandante da capitania dos portos sob pena de instalarmos o estado policial ditatorial militar;

6. o capitão é branco e de boa índole;

7. o naufrágio foi um acidente de consumo e os turistas são consumidores, não há repercussão penal em razão da subsidiariedade do direito penal;

8. é inconstitucional a definição de mar territorial, pois o mar é feito de água;

9. a denúncia é inepta;

10. qualquer coisa que ocupe mais de uma página, seja chamada de habeas
corpus e fale que o capitão é vítima de forças superiores e mancomunadas;

11. fugir para o Brasil e alegar que a Itália vive num estado de exceção permanente (Bunga-Bunga State) e que, portanto, seria impossível obter um julgamento justo, sem perseguição política, nos tribunais italianos.

12. a prova de que o capitão abandonou o navio é ilícita: gravações interceptadas sem autorização judicial.

13. ele foi interrogado por um Procurador da República, e o MP não pode investigar.

14. atipicidade material: os danos causados a embarcação são insignificantes, que inclusive pode vir a ser rebocada e reparada. A quantidade de vitimas fatais (cerca de 30) é insignificante no contexto de 4.000 pessoas

15. O comandante tem profissão definida, endereço conhecido e bons antecedentes. A prisão é ilegal. A ofensa ao princípio da dignidade humana contamina toda a investigação e nulifica a ação penal.

16. O comandante foi ouvido sem a presença de advogado, nem mesmo da defensoria pública. Toda a prova colhida a partir daí está prejudicada pela teoria dos frutos da árvore envenenada e não permite oferecer denúncia.

17. Não há gravação visual do capitão entrando no bote e abandonando o navio. Outrossim, como era noite e não havia visibilidade, poderia ter sido pessoa qualquer com o celular do capitão, se passando pelo capitão. In dubio pro reo.

18. Não há comprovação de que o capitão abandonou o navio dolosamente. O navio adornou (fato público e notório), fazendo com que muitos tripulantes fossem jogados ao mar. Ele não abandonou o navio por vontade própria, foi jogado ao mar juntamente com o bote. Ausência de dolo.

19. Se não foi caso de interceptação, mas de gravação, ainda assim a prova é ilícita, porque obra de agente provocador: o capitão não ligou para o comandante para dizer onde estava; foi o comandante que ligou para o celular do capitão para acusá-lo de estar fora do navio. Prova unilateral, crime induzido, flagrante provocado, crime impossível.

20. As equipes de salvamento não tomaram as devidas cautelas ao entrarem sem autorização judicial no navio à deriva, inclusive utilizando explosivos. Alteraram a cena do crime antes da chegada dos peritos em desacordo com o art. 6, a, do CPP. A produção de prova é imprestável ao impedir que o investigado possa contraditar as conclusões com o corpo de delito intacto, violando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa . Provas contaminadas pela nulidade que impedem a persecução penal

21. Ao capitão Schettino é assegurado o direito de ajuizar contra De Falco ação penal privada por crime contra a honra, sem prejuízo da ação de indenização por danos morais, pelo constrangimento de constatar a reprodução midiática em larga escala das ordens que lhe foram enfáticamente dadas, o que fere o princípio da dignidade humana e a Declaração Universal de Direitos.

22. O "suposto naufrágio" de um transatlântico de luxo é mero aborrecimento da vida moderna. 

23. Nulidade. Foro privilegiado. O Comandante é agente político, autoridade máxima dentro do navio, e como tal está sujeito a julgamento perante a Corte Suprema do Vaticano, em sessão presidida pelo Papa, que também deve acumular as funções de defensor.

NOTA DO BLOG:

1) Fiquem à vontade para acrescentar outras teses de defesa nos comentários;

2) A compilação da 'obra coletiva' foi feita por um colega no Facebook e aqui copiada;

3) Trata-se de uma brincadeira coletiva feita por membros do Ministério Público Federal e baseada em fatos reais, porque quase todas essas teses já foram veiculadas em processos criminais em curso.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Internet: a vida secreta dos nossos filhos

Será que nós, mães e pais, sabemos por onde navegam nossos filhos e filhas? Principalmente no período de férias, quando passam horas e horas, às vezes madrugada adentro, na frente de um computador, será que estão apenas jogando videogame, conversando com os amigos da escola, ou vendo vídeos engraçados no YouTube? 

Eles podem estar navegando no RedTube, ou no PornTube. Podem estar em algum chat dando informações pessoais e da intimidade da família (hábitos, horários, posses etc.) e/ou, ainda, exibindo-se por webcam.

As crianças pequenas precisam de supervisão e de filtros. Aos maiorzinhos, um pouco mais de liberdade - e também de responsabilidade. Limites sempre são necessários até atingirem a maturidade.

Crianças e adolescentes são presas fáceis no mundo virtual. Muitos são os casos de crianças e jovens induzidos à pornografia, ao bullying, ao encontro pessoal com personagens virtuais. O resultado nunca é bom e, infelizmente, às vezes é trágico.

O Ministério Público Federal tem um Grupo de Trabalho de Combate aos Crimes Cibernéticos: ao menor sinal de que algo possa estar errado, não hesite em nos comunicar.

Baixe a cartilha da SAFERNET para uma navegação segura, para crianças, jovens e adultos:

Abaixo, boa matéria do caderno Equilíbrio, da Folha de São Paulo de hoje.

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A vida secreta de seus filhos
Pesquisas mostram que os pais precisam aprender muito mais sobre a internet para saber que as crianças fazem na rede e poder ajudá-las a evitar seus riscos


Karime Xavier/Folhapress

JULIANA VINES
DE SÃO PAULO

Tente pesquisar o nome do seu filho na internet. O resultado pode ser bem diferente do que você imagina. Estudos recentes mostram que pais pensam que sabem, mas, no fundo, não têm ideia do que os filhos fazem on-line.

Um exemplo: 33% das crianças confessam que já fizeram compras virtuais, 24% delas sem consentimento. Mas só 17% dos pais pensam que seus filhos compram na rede, segundo o relatório Norton Online Family, da Symantec, feito com 9.888 pessoas.

Outro estudo mostra o que os adultos provavelmente não veem: 88% dos jovens de 12 a 17 anos já presenciaram crueldade na internet e 21% já humilharam pessoas em redes sociais -dados do relatório "Teens, Kindness and Cruelty on Social Network Sites" (adolescentes, bondade e crueldade em redes sociais), feito pelo Pew Research Center's Internet e American Life Project.

Patricia Peck, especialista em direito virtual e criadora do projeto Criança Mais Segura na Internet, diz que o excesso de confiança reflete um desconhecimento. Muitos adultos não estão na rede e acham que estar em casa é estar seguro.
"Quando um filho dá uma volta na rua, perguntamos com quem ele conversou. Mas não questionamos o que rolou na internet."

Não é descuido, é inexperiência, opina o psicólogo Cristiano Nabuco, pesquisador na área de dependência em internet. "Não dá para imaginar os perigos de uma situação que você não viveu."

A lista de riscos inclui desde conversar com estranhos até ficar dependente e se desligar do mundo real.
"Se nós adultos checamos e-mail até na praia, imagine um adolescente, em que o controle cerebral de estímulos não está totalmente desenvolvido", diz Nabuco.

Batalha perdida
Seria mais simples proibir, mas é impossível evitar que crianças e adolescentes acessem a rede. Se não for em casa, vai ser na escola, com o amigo, no celular.
"É a mesma coisa que falar para seu filho nunca comer picolé. É inútil, quando ele puder, vai comer, e sem sua supervisão", diz a psicóloga Andrea Jotta, do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da PUC-SP.

Melhor juntar-se ao "inimigo"? Os números dizem que sim. A última pesquisa TIC Crianças, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, mostra que os pais conectados são os que mais controlam o acesso e melhor orientam os filhos sobre o uso da rede, de acordo com Alexandre Barbosa, porta-voz da entidade.

É a estratégia da dona de casa Viviane Pereira, 35. Ela está no Facebook, Twitter, tem um blog (o "Mãe Digital") e segue os passos virtuais da filha Rafaela, 16.

"Eu não me importo, sempre foi assim. Também não faço nada de errado", diz a menina, dona de um laptop nunca rastreado pela mãe. "Fico de olho, mas ela tem a privacidade dela. Não sei tudo que ela faz. Sei que participa de fóruns de música."

Com o filho mais novo, Italo, 7, a rédea é mais curta. Ele usa um computador com bloqueio de sites e sempre tem alguém por perto. Mesmo assim, acidentes acontecem.
"Uma vez, ele estava pesquisando sobre a Grécia e chegou na palavra busto. Foi clicando e acabou em uma página com fotos sensuais de mulheres. Minha filha viu e me chamou." A situação foi contornada com conversa.

Nisso os especialistas concordam: se proibir não adianta e pode até piorar, diálogo sempre ajuda. Não é preciso aterrorizar a criança, mas alertar do risco da exposição e do uso de imagens, avisa Patricia Peck.

Antes dos dez anos é preciso supervisão constante, mas depois dá para soltar um pouco e, se houver desconfiança, usar ferramentas que geram relatórios de sites visitados (veja nas dicas ao lado).

Para Andrea Jotta, as mesmas regras do mundo real valem para o virtual. "A criança pode ganhar cada vez mais autonomia quando mostrar que é responsável e segue alguns combinados."

E regras são regras. "Se descumpridas, devem ter castigo", aconselha a psicóloga.
Se o pai descobrir que o adolescente está acessando conteúdo impróprio, em vez de brigar, pode aproveitar para discutir o tema. "Não tem como deixar os sites de sexo bloqueados para sempre", diz o especialista em segurança virtual Bruno Rossini, da Symantec.

Oito estratégias para ficar por dentro
 
NAVEGUE
Fique amigo do seu filho em redes sociais, adicione-o no MSN, seja um seguidor no Twitter -mesmo se ele não gostar
USE FERRAMENTAS
O Windows tem um sistema de controle de pais com bloqueio de sites que pode ser ativado na configuração de contas de usuários. Outra alternativa é o Norton Online Family, serviço gratuito que armazena o histórico e restringe conteúdos, como jogos de azar
FIQUE DE OLHO
Fique perto quando a criança estiver na internet, principalmente se ela tiver menos de dez anos. Deixe o computador em um lugar público da casa; nessa idade, não é recomendado o uso livre de tablets e smartphones
BLOQUEIE NAVEGADORES
Use filtros dos próprios navegadores de internet, como o Internet Explorer e o Mozilla Firefox. Procure tutoriais na internet que ensinam a configurar o serviço
SIGA AS PEGADAS
Dê um Google no nome do seu filho, se ele tiver mais de 12 anos ou estiver em redes sociais. Faça buscas específicas de imagem e cadastre alertas de e-mails
DETETIVE VIRTUAL
Fique atento para a publicação de fotos pelo seu filho ou a ridicularização de amigos em redes sociais. Pode ser ofensivo
RASTREAMENTO
Passe o antivírus no computador que seu filho usar. Ele pode baixar programas falsos
GOOGLE PARA ELES
Há sites de buscadores específicos para crianças, que selecionam conteúdos educativos. O Zuggi (zuggi.com.br) é recomendado para usuários de cinco a dez anos

Desenvolver senso crítico reduz os riscos
DE SÃO PAULO

Não tem uma idade certa para a criança começar a ter contato com a internet, de acordo com a psicóloga e educadora Carmem Rodrigues Schffer, da Universidade Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura). Mas até os seis anos, ela não vê muitos benefícios.

Stella Perlatti, 6, entra em sites de bonecas, vê vídeos e pediu para ter um blog. A mãe, a design Priscilla Perlatti, 34, deixou. Priscilla vive na internet -é uma das autoras do site de maternidade Mamatraca. "Fazemos o blog dela juntas. Ela ilustra com desenhos feitos em um tablet."

A mãe ainda não usa nenhum filtro no computador e não sabe quando será necessário. "A Stella já está começando a sair do nosso controle, mas quero esperar para ver o que vai acontecer."

Com a alfabetização, o interesse das crianças passa a ser concreto: elas pesquisam coisas relacionadas ao cotidiano, mas ainda não são capazes de julgar os conteúdos. Depois da pré-adolescência, podem analisar conteúdos criticamente, explica Schffer. Ela acredita que o uso do computador ajuda no desenvolvimento cognitivo.

Valdemar Setzer, professor aposentado do Departamento de Ciência da Computação da USP, discorda. Segundo ele, a internet é altamente distrativa. "Computador e internet são instrumentos de adulto. Ninguém dá um carro para uma criança aprender a usar."

Para a educadora Eloiza Oliveira, diretora do campus virtual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o risco está no excesso de credibilidade dado a informações da rede.
"É preciso ensinar a duvidar, mas nem tudo na internet é negativo. Temos preconceito. Os jovens se envolvem em campanhas, discutem temas sérios e convivem socialmente de forma positiva."

Internet é novo álbum de família para pais corujas
FILIPE OLIVEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


Crianças são cativantes e, quando estão especialmente inspiradas, protagonizam vídeos que viram sucesso instantâneo na internet. Difícil resistir à tentação de colocar suas gracinhas na rede.

Segundo Rosa Farrah, diretora do NPPI (Núcleo de Pesquisas da Psicologia da Informática) da PUC-SP, a internet é uma reedição dos antigos álbuns de família e um espaço para os pais exercitarem sua "corujice" como sempre fizeram.

Vivien Bonafer, coordenadora do Núcleo de Família e Casal da Associação Brasileira de Psicodrama e Sociodrama, vê a exposição de crianças como algo natural de nosso tempo: "Antes queríamos privacidade e hoje queremos visibilidade".

Não às custas das crianças, de acordo com a psicanalista Debora Seibel, da Sociedade Brasileira de Psicanálise. "Qualquer situação de exposição deve ser evitada. Muitas vezes os pais tentam se realizar por meio dos filhos, se esquecendo de que eles são outras pessoas, com vontades muito diferentes."

Os pais também devem se lembrar de que, ao aparecer na internet, seus filhos estão sujeitos a aplausos e vaias. A criança que sofreu superexposição pode se sentir traída, diz Seibel.

CENSURA
O publicitário Gustavo Guimarães, 38, manteve por quase dez anos um blog no qual publicava textos e vídeos sobre seu filho, Matheus. Nos momentos de maior sucesso, recebia até 100 mil visitas mensais.
O auge do blog foi quando o menino tinha quatro anos. Mas, ao crescer, Matheus começou a se incomodar com o que era publicado sobre ele e a censurar o pai.
"Às vezes ele falava uma besteira e logo dizia: 'Pai, não coloca isso no blog!'", conta Gustavo. O número de publicações censuradas foi aumentando e o pai decidiu dar um tempo.

Gustavo avalia que o blog foi positivo para pai e filho e importante para Matheus aprender a lidar com a internet e saber como decidir o que ele queria tornar público para amigos e família.

92%
dos adolescentes de 12 a 17 anos conectados usam a internet para lazer, 71% jogam games online e 56% assistem a vídeos

39%
dos internautas de 5 a 9 anos acessam a rede sozinhas, 35% com a mãe e 18% com o pai; 21% delas têm computadores no próprio quarto

29%
das crianças de 5 a 9 anos que já entraram na internet estão em redes sociais; quase 59% do total delas usam telefone celular

21%
dos pais não controlam o acesso dos filhos à internet; 34% dos adultos usam o controle do tempo como forma de mediação
 
Fontes: Pesquisa TIC Crianças e TIC Domicílios 2010, do Comitê Gestor da Internet no Brasil
 
Veja vídeos de crianças que se tornaram virais
folha.com/no1034288

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Verbas federais para o combate ao crack

Você sabe o que é o Fundo Nacional Antidrogas?

É uma fonte de recursos gerida pela SENAD - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas. É constituído de valores específicos estabelecidos no orçamento da União, além de de doações e recursos de qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico de drogas de abuso ou utilizado em atividades ilícitas de produção ou comercialização de drogas, após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo.

Os recursos desse Fundo são destinados ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.

Em 2011, o Fundo Nacional Antidrogas recebeu quase 3 milhões e meio de reais: R$ 3.473.111,36.



Gastou R$ 3.283.230,88 com serviços de terceiros, sendo que R$ 2.465.440,25 foram pagos a uma só pessoa jurídica, a FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, sediada em Santa Catarina.

Quase todas essas despesas estão cadastradas como “serviços de seleção e treinamento”. Há algumas despesas sem comprovante ou sem menção da finalidade. Confira datas de repasse e valores:

29/04/2011 2011GP800006 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 13.167,00

29/04/2011 2011OB800036 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 125.133,00

30/06/2011 2011GP800012 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 3.479,85

30/06/2011 2011OB800160 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 36.862,15

13/09/2011 2011GP800016 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 15.670,60

13/09/2011 2011OB800358 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 153.124,40

28/09/2011 2011OB800365 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 384.945,00

18/10/2011 2011GP800020 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 4.503,95

18/10/2011 2011OB800383 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 221.015,00

18/10/2011 2011OB800384 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 63.791,05

09/11/2011 2011GP800021 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 4.957,70

09/11/2011 2011OB800386 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 291.048,85

22/11/2011 2011GP800024 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 3.908,30

22/11/2011 2011OB8004050665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 00001 257.620,25


Além do FUNAD, o Governo Federal destinou diretamente, em 2011, R$ 7.575.407,37 ao programa Gestão da Política Nacional sobre Drogas, valores assim repartidos:

Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas :  R$ 4.304.888,17
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas : R$ 1.689.298,20
Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas: R$ 1.581.221,00

Obtenha informações gerais sobre drogas, prevenção, tratamento e notícias nestes sites:

SENAD - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas:

OBID - Observatório Brasileiro de Informação sobre Drogas:



NOTA DO BLOG:

1) Todos esses dados são públicos. Você, exercendo sua cidadania, pode conferir e fiscalizar o poder público acessando o Portal da Transparência: 
http://www.portaltransparencia.gov.br/

2) Em dezembro de 2011, o Governo federal anunciou o lançamento do PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, informando que destinará 4 bilhões de reais e promoverá articulação com estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil.
A iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. 
O Plano foi anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff e pelos Ministros da Saúde Alexandre Padilha e da Justiça José Eduardo Cardozo.
Nada mais adequado.A questão das drogas é um problema da Justiça em relação ao tráfico e da Saúde, quanto ao consumo.

Saiba mais sobre o Plano em