 |
| Procurador Luiz Carlos Gonçalves, Ministro Gilson Dipp e Senador Pedro Taques |
Por iniciativa do Senador Pedro Taques, em agosto de 2011 o Senado Federal criou uma Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Código Penal.
A Comissão é presidida pelo Ministro Gilson Dipp (STJ) e o relator geral dos trabalhos é o Procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (PRR/3ª Região).
Integram a Comissão, também: Ministra Maria Thereza de
Assis Moura (STJ), Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel
Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro
Filho, Juliana Garcia Belloque, Luiz Flávio Gomes, Luiza Nagib Eluf,
Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo,
René Ariel Dotti, Técio Lins e Silva e Tiago Ivo Odon.
Juristas e cidadãos, todos serão bem vindos à audiência pública.
Capítulo dos crimes contra a vida do anteprojeto do novo código penal será discutido em SP nesta sexta-feira
22/02/2012
Audiência pública será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo a partir das 14 horas. Proposta de alteração pode ser conferida no site da PRR-3
22/02/2012
Audiência pública será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo a partir das 14 horas. Proposta de alteração pode ser conferida no site da PRR-3
A Comissão de Reforma do Código Penal,
instituída pelo Senado Federal, vai promover nesta sexta-feira (24/02)
audiência pública para discutir a proposta do capítulo dos "Crimes
contra a vida" do anteprojeto do novo código penal (clique aqui
para acessar a proposta de alteração: http://www.prr3.mpf.gov.br/component/option,com_remository/Itemid,68/func,fileinfo/id,3356/). A audiência pública vai
acontecer às 14 horas no “Salão dos Passos Perdidos”, localizado no 2ª
andar do Palácio da Justiça. A participação é livre.
De acordo com o procurador regional da
República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da comissão
instituída pelo Senado para elaboração do anteprojeto, o evento é uma
oportunidade de mostrar as mudanças propostas e ouvir a população sobre
os crimes contra a vida (homicídio, eutanásia, aborto, etc.).
No site da PRR-3 é possível conhecer as mudanças que serão discutidas. Mais informações podem ser obtidas ainda pelo telefone (11) 2192-8873 ou do email crimescontraavida@prr3.mpf.gov.br.
Serviço:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
discussão das propostas do capítulo "Crimes Contra a Vida" do anteprojeto do novo Código Penal
Quando: 24 de fevereiro às 14h
Local: Palácio da Justiça, “Salão dos Passos Perdidos”.
Endereço: Praça da Sé, s/nº.
Mais informações: crimescontraavida@prr3.mpf.gov.br ou (11) 2192-8873.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
discussão das propostas do capítulo "Crimes Contra a Vida" do anteprojeto do novo Código Penal
Quando: 24 de fevereiro às 14h
Local: Palácio da Justiça, “Salão dos Passos Perdidos”.
Endereço: Praça da Sé, s/nº.
Mais informações: crimescontraavida@prr3.mpf.gov.br ou (11) 2192-8873.
Nenhum comentário:
Postar um comentário