08 de setembro de 2011
MPF | Correio Braziliense | Política | BR
Cerco às prefeituras
Carlos Moura/CB/D.A Press A fraude em licitação para a compra de ambulância, que virou sucata, culminou em processo contra três pessoas em Santo Antônio do Descoberto (GO) |
Força-tarefa
do Ministério Público Federal e da CGU investiga fraudes em 1,6 mil
cidades. Nos últimos seis meses, 253 administradores municipais foram
denunciados por desvio de dinheiro público
Edson Luiz
Uma força-tarefa do Ministério Público Federal vem provocando uma enxurrada de processos contra prefeitos por suspeita de desvio de verba pública. Nos últimos seis meses, foram 253 ações contra as autoridades municipais de todas as cinco regiões do país. Procuradores vasculham ainda as prestações de contas de mais de 1,6 mil cidades, a maior parte considerada irregular pela Controladoria-Geral da União (CGU). O número de processos abertos é visto como uma vitória pelos investigadores, uma vez que há casos em que os convênios com a União foram assinados há 10 anos. Um exemplo é a compra de uma ambulância em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno. O veículo virou sucata e só agora os envolvidos nas fraudes foram denunciados à Justiça.
A investigação começou como um teste feito pelo Ministério Público para dar andamento à apuração de fraudes em municípios fiscalizados pela CGU. "Como era uma fase experimental, escolhemos apenas os convênios firmados nas áreas de Saúde, Educação e Transportes e somente de prestações de contas", comenta a procuradora regional da República em São Paulo Janice Ascari, que coordena o grupo de trabalho. Os 253 processos abertos são correspondentes a casos analisados pela CGU entre 2008 e 2011. "A outra fase será investigar outros ministérios e ampliar o foco também nas prestações de contas rejeitadas, insuficientes e em torno dos relatórios especiais de fiscalização", acrescenta.
A intenção do grupo de trabalho é evitar que os 1.641 casos de irregularidades analisados pela CGU fiquem sem punição, por causa da demora do processo. "O prazo da prescrição é curto e nunca conseguimos responsabilizar as pessoas", explica Janice. "As fraudes eram descobertas muito tempo depois de ter ocorrido", observa a procuradora, ressaltando que um dos problemas eram as fiscalizações ineficientes por falta de investimentos. Além disso, os processos estão acumulando na Justiça por causa do número de irregularidades que surgem a cada dia. No Tocantins, por exemplo, só no ano passado foram feitas 81 denúncias e instaurados 66 inquéritos da Polícia Federal relacionados a fraudes na aplicação de verbas da União.
Sanguessugas
Mas há casos em que a punição demora a chegar, como o ocorrido em Santo Antônio do Descoberto. Em 2001, o município firmou um convênio para a aquisição de uma ambulância no valor de R$ 74 mil, mas a licitação acabou fraudada. Desde 2002 o Ministério Público tenta punir os culpados, mas somente em maio deste ano conseguiu denunciar os envolvidos nas irregularidades. Na época, o procurador da República em Anápolis constatou que o ex-prefeito, o então secretário de Saúde do município e integrantes da comissão de licitação simularam todo o processo de compra do veículo, que seria usado como unidade de terapia intensiva móvel (UTI móvel).
O caso fazia parte do esquema dos sanguessugas, desmontado em 2006 pela Polícia Federal. Passados 10 anos de impunidade, ninguém foi condenado e a ambulância, que ainda deveria estar funcionando, virou sucata no depósito da prefeitura. "Ela chegou aqui funcionando, mas está parada há seis anos, que é o tempo em que trabalho aqui", comenta Marcos Paulo Machado da Silva, responsável pelo local. A cidade hoje conta com duas unidades para atender os pacientes, mas ambas não estão em boas condições de uso, segundo constatou a reportagem do Correio, durante a visita feita ao hospital na última terça-feira.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que a maior parte dos desvios ocorrem em convênios ligados aos 393 programas sociais da União. Ele explica que no repasse direto de recursos de fundos institucionais dificilmente ocorrem irregularidades. "Quando a verba recolhida (em forma de impostos) volta, você não vê denúncias de fraudes", observa Ziulkoski, ressaltando que o problema em relação aos outros tipos de liberação de verbas é por causa do modo em que isso é feito. "Falta estrutura pública, já que a que está aí não foi modernizada", diz o presidente da CNM, referindo-se à forma de arrecadação existente no Brasil, que é centralizada no governo federal.
-------------------------------------------
R$ 74 mil
Valor da ambulância comprada pela prefeitura de Santo Antônio do Descoberto em uma concorrência pública irregular
Uma força-tarefa do Ministério Público Federal vem provocando uma enxurrada de processos contra prefeitos por suspeita de desvio de verba pública. Nos últimos seis meses, foram 253 ações contra as autoridades municipais de todas as cinco regiões do país. Procuradores vasculham ainda as prestações de contas de mais de 1,6 mil cidades, a maior parte considerada irregular pela Controladoria-Geral da União (CGU). O número de processos abertos é visto como uma vitória pelos investigadores, uma vez que há casos em que os convênios com a União foram assinados há 10 anos. Um exemplo é a compra de uma ambulância em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno. O veículo virou sucata e só agora os envolvidos nas fraudes foram denunciados à Justiça.
A investigação começou como um teste feito pelo Ministério Público para dar andamento à apuração de fraudes em municípios fiscalizados pela CGU. "Como era uma fase experimental, escolhemos apenas os convênios firmados nas áreas de Saúde, Educação e Transportes e somente de prestações de contas", comenta a procuradora regional da República em São Paulo Janice Ascari, que coordena o grupo de trabalho. Os 253 processos abertos são correspondentes a casos analisados pela CGU entre 2008 e 2011. "A outra fase será investigar outros ministérios e ampliar o foco também nas prestações de contas rejeitadas, insuficientes e em torno dos relatórios especiais de fiscalização", acrescenta.
A intenção do grupo de trabalho é evitar que os 1.641 casos de irregularidades analisados pela CGU fiquem sem punição, por causa da demora do processo. "O prazo da prescrição é curto e nunca conseguimos responsabilizar as pessoas", explica Janice. "As fraudes eram descobertas muito tempo depois de ter ocorrido", observa a procuradora, ressaltando que um dos problemas eram as fiscalizações ineficientes por falta de investimentos. Além disso, os processos estão acumulando na Justiça por causa do número de irregularidades que surgem a cada dia. No Tocantins, por exemplo, só no ano passado foram feitas 81 denúncias e instaurados 66 inquéritos da Polícia Federal relacionados a fraudes na aplicação de verbas da União.
Sanguessugas
Mas há casos em que a punição demora a chegar, como o ocorrido em Santo Antônio do Descoberto. Em 2001, o município firmou um convênio para a aquisição de uma ambulância no valor de R$ 74 mil, mas a licitação acabou fraudada. Desde 2002 o Ministério Público tenta punir os culpados, mas somente em maio deste ano conseguiu denunciar os envolvidos nas irregularidades. Na época, o procurador da República em Anápolis constatou que o ex-prefeito, o então secretário de Saúde do município e integrantes da comissão de licitação simularam todo o processo de compra do veículo, que seria usado como unidade de terapia intensiva móvel (UTI móvel).
O caso fazia parte do esquema dos sanguessugas, desmontado em 2006 pela Polícia Federal. Passados 10 anos de impunidade, ninguém foi condenado e a ambulância, que ainda deveria estar funcionando, virou sucata no depósito da prefeitura. "Ela chegou aqui funcionando, mas está parada há seis anos, que é o tempo em que trabalho aqui", comenta Marcos Paulo Machado da Silva, responsável pelo local. A cidade hoje conta com duas unidades para atender os pacientes, mas ambas não estão em boas condições de uso, segundo constatou a reportagem do Correio, durante a visita feita ao hospital na última terça-feira.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que a maior parte dos desvios ocorrem em convênios ligados aos 393 programas sociais da União. Ele explica que no repasse direto de recursos de fundos institucionais dificilmente ocorrem irregularidades. "Quando a verba recolhida (em forma de impostos) volta, você não vê denúncias de fraudes", observa Ziulkoski, ressaltando que o problema em relação aos outros tipos de liberação de verbas é por causa do modo em que isso é feito. "Falta estrutura pública, já que a que está aí não foi modernizada", diz o presidente da CNM, referindo-se à forma de arrecadação existente no Brasil, que é centralizada no governo federal.
-------------------------------------------
R$ 74 mil
Valor da ambulância comprada pela prefeitura de Santo Antônio do Descoberto em uma concorrência pública irregular
Notas fiscais falsas
Carlos Moura/CB/D.A Press Santo Antônio do Descoberto tem duas ambulâncias em funcionamento |
Nos últimos relatórios produzidos pela Controladoria-Geral da União, as irregularidades constatadas são as mesmas investigadas pelos procuradores da República. O dinheiro desviado ou utilizado de forma ilegal vinha principalmente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), onde as prestações de contas são feitas de forma precária ou até mesmo com o uso de notas fiscais falsas. Somente em Tefé (AM), a prefeitura local não conseguiu comprovar o gasto de R$ 11 milhões do Fundeb, enquanto em outros municípios as licitações para compra e contratações eram fraudadas. No ano passado, números divulgados pela CGU acenderam o alerta no governo e no Ministério Público Federal. Em 120 municípios fiscalizados pelo órgão, 110 tinham problemas nas licitações. Em 45,5% dos casos ficou constatado que a empresa ganhadora das concorrências públicas era favorecida em determinadas etapas do processo. O superfaturamento dos preços também era identificado com frequência, como ocorreu em Lindoia (SP) no ano passado, onde uma ambulância custou 25% a mais do que o valor inicial.
Mesmo com o nível de irregularidades, que são praticadas de forma amadora ou sofisticada, em áreas essenciais da população, o julgamento dos envolvidos não é rápido. "Todos os processos vão para os tribunais, mas o rito é muito demorado", observa a coordenadora do grupo de trabalho de combate à corrupção, Janice Ascari. Os convênios que estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal são encaminhados para as procuradorias regionais da República, a instância responsável pela apuração de irregularidades de prefeitos. (EL)
Senhora Procurado, já fiz denúncias sobre esta mulher. Ela assedia crianças e comete delitos usando a internet em conjunto com o marido dela. http://youtu.be/OVew06Gia2s Por favor ajude a parar este tipo de gente. Chamado Tulla Luana Fontes dos Santos e João CArlos Fontes dos SAntos.
ResponderExcluirO Pior de tudo isso é que, após trabalho árduo e dedicado do MP, uma das poucas instituições dignas de respeito atualmente, os altos escalões do Poder Judiciário soltam estes corruptos e os inocentam por "falta de provas" e a gente vai pagando a conta!
ResponderExcluir